Procedimento Comum Cível 0816984-55.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0816984-55.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 14:20

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 18:21

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 18:21

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 17:33

Publicação

27/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROMULO MARQUES AREA LEAO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816984-55.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Trata-se de demanda que versa sobre revisão de valores creditados em conta vinculada ao PASEP, na qual foi determinada a realização de prova pericial contábil, por se tratar de matéria eminentemente técnica, indispensável à adequada solução do mérito. Verifica-se dos autos que o perito judicial apresentou petição (ID 88448772), na qual solicita esclarecimentos quanto à delimitação do escopo da perícia, bem como quanto à eventual apresentação de quesitos pelas partes, tendo, inclusive, indicado a necessidade de diretrizes para a adequada realização do trabalho técnico. Consta, ainda, que houve posterior início dos trabalhos periciais, conforme comunicação do expert nomeado, estando a prova técnica em curso. Nesse contexto, considerando que a prova pericial constitui elemento essencial à formação do convencimento deste Juízo, e que sua produção demanda lapso temporal razoável para análise documental, elaboração de cálculos e apresentação de laudo circunstanciado, revela-se adequado o sobrestamento do feito até a conclusão da perícia, em observância aos princípios da economia processual e da duração razoável do processo. Ademais, a suspensão do processo, nesta fase, evita a prática de atos processuais inúteis e assegura a regular instrução probatória, nos termos do art. 313, V, “a”, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, diante da necessidade de aguardar a produção de prova essencial ao julgamento da causa. Diante do exposto, determino a suspensão do processo até a conclusão dos trabalhos periciais e a juntada do respectivo laudo aos autos. Após a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para ulterior deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 18 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROMULO MARQUES AREA LEAO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816984-55.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Trata-se de demanda que versa sobre revisão de valores creditados em conta vinculada ao PASEP, na qual foi determinada a realização de prova pericial contábil, por se tratar de matéria eminentemente técnica, indispensável à adequada solução do mérito. Verifica-se dos autos que o perito judicial apresentou petição (ID 88448772), na qual solicita esclarecimentos quanto à delimitação do escopo da perícia, bem como quanto à eventual apresentação de quesitos pelas partes, tendo, inclusive, indicado a necessidade de diretrizes para a adequada realização do trabalho técnico. Consta, ainda, que houve posterior início dos trabalhos periciais, conforme comunicação do expert nomeado, estando a prova técnica em curso. Nesse contexto, considerando que a prova pericial constitui elemento essencial à formação do convencimento deste Juízo, e que sua produção demanda lapso temporal razoável para análise documental, elaboração de cálculos e apresentação de laudo circunstanciado, revela-se adequado o sobrestamento do feito até a conclusão da perícia, em observância aos princípios da economia processual e da duração razoável do processo. Ademais, a suspensão do processo, nesta fase, evita a prática de atos processuais inúteis e assegura a regular instrução probatória, nos termos do art. 313, V, “a”, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, diante da necessidade de aguardar a produção de prova essencial ao julgamento da causa. Diante do exposto, determino a suspensão do processo até a conclusão dos trabalhos periciais e a juntada do respectivo laudo aos autos. Após a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para ulterior deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 18 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROMULO MARQUES AREA LEAO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da proposta de honorários de ID nº 86331234 para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. TERESINA-PI, 12 de dezembro de 2025. ROBERTA ALMEIDA DE ANDRADE Secretaria do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816984-55.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Correção Monetária]

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 09:30

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROMULO MARQUES AREA LEAO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816984-55.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Trata-se de demanda que versa sobre revisão de valores creditados em conta vinculada ao PASEP, na qual foi determinada a realização de prova pericial contábil, por se tratar de matéria eminentemente técnica, indispensável à adequada solução do mérito. Verifica-se dos autos que o perito judicial apresentou petição (ID 88448772), na qual solicita esclarecimentos quanto à delimitação do escopo da perícia, bem como quanto à eventual apresentação de quesitos pelas partes, tendo, inclusive, indicado a necessidade de diretrizes para a adequada realização do trabalho técnico. Consta, ainda, que houve posterior início dos trabalhos periciais, conforme comunicação do expert nomeado, estando a prova técnica em curso. Nesse contexto, considerando que a prova pericial constitui elemento essencial à formação do convencimento deste Juízo, e que sua produção demanda lapso temporal razoável para análise documental, elaboração de cálculos e apresentação de laudo circunstanciado, revela-se adequado o sobrestamento do feito até a conclusão da perícia, em observância aos princípios da economia processual e da duração razoável do processo. Ademais, a suspensão do processo, nesta fase, evita a prática de atos processuais inúteis e assegura a regular instrução probatória, nos termos do art. 313, V, “a”, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, diante da necessidade de aguardar a produção de prova essencial ao julgamento da causa. Diante do exposto, determino a suspensão do processo até a conclusão dos trabalhos periciais e a juntada do respectivo laudo aos autos. Após a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para ulterior deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 18 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/03/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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