Execução de Título Extrajudicial 0850710-78.2023.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0850710-78.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Mandado

04/05/2026, 05:03

Mandado

04/05/2026, 05:01

Mandado

04/05/2026, 05:00

Mandado

04/05/2026, 05:00

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 16:08

Decurso de Prazo

19/03/2026, 07:01

Decurso de Prazo

18/03/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: FCAS COLLECTION LTDA, SHAMANTTA YELLENA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850710-78.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das diligências do Oficial de Justiça (Ids nºs 90550655, 91278041 e 91351921), fornecendo novo endereço da(o) requerida(o), se for o caso e, ainda, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 27 de fevereiro de 2026. ANA MANUELA FURTADO COSTA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: FCAS COLLECTION LTDA, SHAMANTTA YELLENA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850710-78.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das diligências do Oficial de Justiça (Ids nºs 90550655, 91278041 e 91351921), fornecendo novo endereço da(o) requerida(o), se for o caso e, ainda, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 27 de fevereiro de 2026. ANA MANUELA FURTADO COSTA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 12:58

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.EXECUTADO: FCAS COLLECTION LTDA, SHAMANTTA YELLENA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0850710-78.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte Exequente (ID. 82436754), pugnando pelo arresto executivo de ativos financeiros via SISBAJUD (com a utilização da ferramenta "teimosinha") e pesquisa de bens imóveis via sistema SREI, sob o argumento de que foram infrutíferas as tentativas de citação e invocando precedente do STJ quanto à possibilidade de arresto prévio. Indefiro, por ora, os pedidos de constrição patrimonial (SISBAJUD e SREI). A citação é pressuposto de validade do processo e ato indispensável para a formação da relação processual, conforme preconiza o art. 239 do Código de Processo Civil. A realização de medidas constritivas sobre o patrimônio dos devedores antes de aperfeiçoada a angularização processual é medida excepcional, reservada a hipóteses estritas (como o art. 830 do CPC) que não justificam, neste momento processual, a supressão do contraditório prévio e da oportunidade de pagamento voluntário. Verifica-se que*os réus ainda não foram citados validamente para integrar a lide. A pesquisa e bloqueio de bens sem a prévia ciência da parte executada violaria os princípios do devido processo legal e da ampla defesa. Desta feita, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover as diligências necessárias para a efetiva citação dos Executados, indicando endereços válidos ou requerendo os meios adequados para a sua localização, sob pena de extinção. Cumpra-se. TERESINA-PI, 12 de dezembro de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/12/2025, 00:00

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Mandado

Mandado

Mandado

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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