Execução de Título Extrajudicial 0802149-93.2022.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 123.157,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA- 39.939.179/0001-82

Terceiro

JEANNINE SELIGMANN SOARES

CPF

Reu

LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA- 39.939.179/0001-82

Reu

LUCAS FRANCA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE DE SOUZA PAULA BOMBINHO

OAB/MG 184537·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/MA 13568·CPF·Representa: Autor

MARCIA CARDOSO DE LIMA

OAB/MG 182085·CPF·Representa: Autor

MICHEL DE FIGUEIREDO LEITE

OAB/MG 152824·CPF·Representa: Autor

HAZIELLE GUEDES RODRIGUES

OAB/MG 213478·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA- 39.939.179/0001-82

Terceiro

JEANNINE SELIGMANN SOARES

CPF

Reu

LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA- 39.939.179/0001-82

Reu

LUCAS FRANCA OLIVEIRA

Reu

THIAGO DOS SANTOS SILVA

Reu

LUCAS FRANCA OLIVEIRA

CPF

Reu

THIAGO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

JAQUELINE DE SOUZA PAULA BOMBINHO

OAB/MG 184537·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/MA 13568·CPF·Representa: Autor

MARCIA CARDOSO DE LIMA

OAB/MG 182085·CPF·Representa: Autor

MICHEL DE FIGUEIREDO LEITE

OAB/MG 152824·CPF·Representa: Autor

HAZIELLE GUEDES RODRIGUES

OAB/MG 213478·CPF·Representa: Autor

FLAVIO SILVA DA COSTA

OAB/MG 181571·CPF·Representa: Autor

DANILO LOPES DE SOUSA

OAB/PI 18205·CPF·Representa: Réu

ALINE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/RS 93908·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR COSTA PESSOA

OAB/PI 19497·CPF·Representa: Réu

ANTONIO BRUNO FONTINELE DA SILVA

OAB/PI 12557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 20:09

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 20:09

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 20:09

Juntada de Certidão

31/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:00

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:14

Expedição de Alvará.

20/03/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:37

Expedido alvará de levantamento

20/03/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:54

Todas as movimentações(245)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 20:09

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 20:09

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 20:09

Juntada de Certidão

31/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Manifestação

•30/03/2026, 13:36

MANIFESTAÇÃO

•23/03/2026, 12:13

31/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:00

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:14

Expedição de Alvará.

20/03/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:37

Expedido alvará de levantamento

20/03/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:53

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:53

Processo Reativado

17/03/2026, 13:43

Processo Desarquivado

17/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

17/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de ciência

13/03/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

10/03/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:35

Desentranhado o documento

10/03/2026, 13:24

Cancelada a movimentação processual

10/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:07

Baixa Definitiva

10/03/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:07

Homologada a Transação

10/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:08

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA- 39.939.179/0001-82 em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

23/02/2026, 19:55

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de ciência

10/02/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:02

Publicado Decisão em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 22:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/02/2026, 22:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2026, 22:12

Conclusos para despacho

12/01/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA- 39.939.179/0001-82 em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA- 39.939.179/0001-82 em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:18

Juntada de Petição de ciência

24/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição inicial

11/04/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:46

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. EXECUTADO: LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA- 39.939.179/00 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802149-93.2022.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 16:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/04/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:05

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:04

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 16:40

Decorrido prazo de LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA- 39.939.179/0001-82 em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:16

Outras Decisões

03/02/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:34

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:34

Juntada de comprovante

29/01/2025, 13:17

Juntada de comprovante

29/01/2025, 13:13

Juntada de comprovante

29/01/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:01

Outras Decisões

05/12/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2024, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:59

Juntada de Acórdão

02/08/2024, 11:59

Determinada Requisição de Informações

27/07/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:32

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:31

Juntada de Acórdão

12/06/2024, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:07

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 14:07

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA- 39.939.179/0001-82 em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de JEANNINE SELIGMANN SOARES em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS SILVA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:14

Outras Decisões

05/03/2024, 12:14

Conclusos para despacho

26/01/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:49

Juntada de comprovante

15/12/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:56

Outras Decisões

06/12/2023, 11:56

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:49

Determinada Requisição de Informações

18/09/2023, 15:49

Conclusos para despacho

16/08/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:30

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:25

Determinada Requisição de Informações

26/06/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 14:36

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de JEANNINE SELIGMANN SOARES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:00

Decorrido prazo de LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA- 39.939.179/0001-82 em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:00

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA- 39.939.179/0001-82 em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:17

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 16:15

Outras Decisões

12/04/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 16:02

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 16:40

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:09

Decorrido prazo de LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA- 39.939.179/0001-82 em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:00

Juntada de decisão

28/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 04:12

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:53

Decorrido prazo de LUCAS & THIAGO PET SHOP LTDA- 39.939.179/0001-82 em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:00

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de JEANNINE SELIGMANN SOARES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:12

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:15

Determinada Requisição de Informações

13/03/2023, 09:15

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 12:13

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:21

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 06:31

Outras Decisões

23/02/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:47

Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:35

Determinada Requisição de Informações

14/02/2023, 12:35

Conclusos para despacho

13/02/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 02:36

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2023, 11:06

Conclusos para decisão

12/01/2023, 13:01

Conclusos para despacho

23/11/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 15:23

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2022, 10:54

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:00

Determinada Requisição de Informações

02/09/2022, 09:05

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 17:39

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado

29/07/2022, 17:35

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 22:57

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2022, 13:52

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES ABDALLA em 31/05/2022 23:59.

07/07/2022, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 13:11

Juntada de contrafé eletrônica

27/06/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:44

Determinada Requisição de Informações

26/05/2022, 09:44

Conclusos para despacho

25/05/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 08:44

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 14:54

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 17:09

Decisão

•20/03/2026, 10:37

Decisão

•20/03/2026, 10:37

Ciência

•13/03/2026, 12:29

Sentença

•10/03/2026, 12:07

Sentença

•10/03/2026, 12:07

Decisão

•04/02/2026, 22:12

Decisão

•04/02/2026, 22:12

Decisão

•11/04/2025, 09:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/04/2025, 09:47

Decisão

•11/04/2025, 09:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/04/2025, 09:47

Decisão

•07/04/2025, 16:28

Decisão

•07/04/2025, 16:28

Todos os documentos(42)

Manifestação

•30/03/2026, 13:36

MANIFESTAÇÃO

•23/03/2026, 12:13

Decisão

•20/03/2026, 10:37

Decisão

•20/03/2026, 10:37

Ciência

•13/03/2026, 12:29

Sentença

•10/03/2026, 12:07

Sentença

•10/03/2026, 12:07

Decisão

•04/02/2026, 22:12

Decisão

•04/02/2026, 22:12

Decisão

•11/04/2025, 09:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/04/2025, 09:47

Decisão

•11/04/2025, 09:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/04/2025, 09:47

Decisão

•07/04/2025, 16:28

Decisão

•07/04/2025, 16:28

Decisão

•03/02/2025, 16:56

Decisão

•03/02/2025, 16:56

Decisão

•05/12/2024, 08:22

Decisão

•05/12/2024, 08:22

Despacho

•27/07/2024, 07:10

Decisão

•05/03/2024, 12:14

Decisão

•05/03/2024, 12:14

Decisão

•06/12/2023, 11:56

Despacho

•18/09/2023, 15:49

Despacho

•18/09/2023, 15:49

Decisão

•16/08/2023, 16:30

Despacho

•26/06/2023, 11:25

Despacho

•26/06/2023, 11:25

Decisão

•12/04/2023, 16:15

Decisão

•12/04/2023, 16:15

Decisão

•28/03/2023, 11:25

MANIFESTAÇÃO

•28/03/2023, 04:12

Despacho

•13/03/2023, 09:15

Despacho

•13/03/2023, 09:15

Decisão

•23/02/2023, 11:47

Decisão

•23/02/2023, 11:47

Despacho

•14/02/2023, 12:35

Despacho

•14/02/2023, 12:35

Decisão

•24/01/2023, 11:06

Decisão

•29/09/2022, 10:54

Despacho

•02/09/2022, 09:05

Despacho

•26/05/2022, 09:44