Cumprimento de sentença 0800946-08.2024.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800946-08.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 23:09

Decurso de Prazo

29/01/2026, 05:54

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO GUILHERME ROSA VIEIRA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO GUILHERME ROSA VIEIRA Rua Desembargador José Lourenço, 331, Noivos, TERESINA - PI - CEP: 64046-240 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de id 87561143 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 16 de janeiro de 2026. RICARDO DO REGO MELLO CARNEIRO Secretaria do(a) 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0800946-08.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo]

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 14:49

Evolução da Classe Processual

17/12/2025, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO GUILHERME ROSA VIEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Considerando pagamento voluntário efetuado pela parte requerida através de DJO em ID 64931749, determino intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe conta bancária DA PARTE AUTORA para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará EM NOME DA PARTE AUTORA, devendo o advogado ser intimado para, no prazo de 05(cinco) dias, informar conta corrente/poupança para este fim. Decorrido o prazo sem a informação, expeça-se alvará de levantamento em nome da parte autora. Caso o(a) advogado(a) manifeste preferência de receber seus honorários contratuais em alvará apartado, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI. Cumpra-se. Inexistindo providências a serem adotadas, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800946-08.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo]

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 15:38

Erro ou Recusa na Comunicação

11/12/2025, 14:01

Expedição de alvará de levantamento

11/12/2025, 12:16

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 10:58

Documentos

Intimação

•19/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

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