Cumprimento de sentença 0800236-79.2024.8.18.0169 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800236-79.2024.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DJACI DE SOUSA LIRA INTERESSADO: TIM S.A CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DJACI DE SOUSA LIRA Quadra Mocambinho - Setor C, 10, n 10, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-360 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para apresentar as Contrarrazões aos Embargos à Execução de ID 80926808 interpostos pela parte embargante Tim S.A. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 11 de setembro de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0800236-79.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

05/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DJACI DE SOUSA LIRA INTERESSADO: TIM S.A CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DJACI DE SOUSA LIRA Quadra Mocambinho - Setor C, 10, n 10, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-360 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para apresentar as Contrarrazões aos Embargos à Execução de ID 80926808 interpostos pela parte embargante Tim S.A. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 11 de setembro de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0800236-79.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DJACI DE SOUSA LIRA INTERESSADO: TIM S.A CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DJACI DE SOUSA LIRA Quadra Mocambinho - Setor C, 10, n 10, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-360 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para apresentar as Contrarrazões aos Embargos à Execução de ID 80926808 interpostos pela parte embargante Tim S.A. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 11 de setembro de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0800236-79.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 16:53

Outras Decisões

12/12/2025, 13:57

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DJACI DE SOUSA LIRA INTERESSADO: TIM S.A CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DJACI DE SOUSA LIRA Quadra Mocambinho - Setor C, 10, n 10, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-360 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para apresentar as Contrarrazões aos Embargos à Execução de ID 80926808 interpostos pela parte embargante Tim S.A. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 11 de setembro de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0800236-79.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

12/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DJACI DE SOUSA LIRA INTERESSADO: TIM S.A CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: TIM S.A Avenida Frei Serafim, 2420, - lado ímpar, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-020 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte devedora, na pessoa de seu advogado (REsp n.º 940.274-MS), ou na falta deste, pessoalmente ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, no valor atualizado, de R$ 1.118,73 (um mil, cento e dezoito reais e setenta e três centavos), sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil c/c art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95; Caso ocorra pagamento, Intimação - PROCESSO Nº: 0800236-79.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o valor satisfaz o débito. Ressalte-se que o seu silêncio importará em anuência com a quitação integral do débito; Nada sendo requerido, ou na hipótese de anuência tácita, expeça-se alvará em favor da parte credora, independente de nova conclusão. Efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias; No caso de a parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o artigo 523, § 2º, do Novo Código de Processo Civil; No que diz respeito à apresentação de EMBARGOS (art. 52, IX, da Lei 9.099/95), nos próprios autos, pela Executada, Ressalta-se que o prazo para oferecimento dos Embargos à Execução se inicia, automaticamente, após 15 (quinze) dias da intimação para pagar o débito, independentemente de nova intimação; Não havendo o pagamento dentro do prazo legal, e atendendo aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos à "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Intime-se. Cumpra-se. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 23 de julho de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID

24/07/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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