Agravo em Recurso Especial 0002278-66.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ERMESON DE SOUSA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CARVALHO LIMA

OAB/PI 12544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025

13/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493276/2025

30/05/2025, 19:21

Protocolizada Petição 493276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

27/05/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/05/2025, 12:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 23:20