Tutela Antecipada Antecedente 0848656-71.2025.8.18.0140 - TJPI

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 10:34

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 12:08

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:15

Publicação

22/01/2026, 06:47

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PAULO CARNEIRO DA CUNHA NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Apesar do transcurso do prazo para apresentação da documentação solicitada no ID 87533091, a parte autora manteve-se inerte. Antes de apreciar o pedido de continuidade do tratamento, concedo novo prazo para a juntada de laudo médico atualizado que ratifique a necessidade de manutenção do tratamento ora pleiteado. Ademais, verifico que já consta contestação nos autos, devendo a parte autora ser intimada para apresentar réplica. Danilo Pinheiro Sousa Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848656-71.2025.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Internação voluntária, Plano de Saúde ]

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 11:18

Outras Decisões

08/01/2026, 16:44

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 07:59

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:29

Publicação

16/12/2025, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PAULO CARNEIRO DA CUNHA NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848656-71.2025.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Internação voluntária, Plano de Saúde ] Vistos. Ante o pedido de continuidade de tratamento, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar laudo médico atualizado que ratifique a necessidade de manutenção do tratamento ora vindicado. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PAULO CARNEIRO DA CUNHA NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848656-71.2025.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Internação voluntária, Plano de Saúde ] Vistos. Ante o pedido de continuidade de tratamento, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar laudo médico atualizado que ratifique a necessidade de manutenção do tratamento ora vindicado. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2025, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2025, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 19:47

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 10:31

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:06

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:16

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO CARNEIRO DA CUNHA NETO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA, 0 ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte embargada para apresentar as contrarrazões aos ED no legal. TERESINA, 19 de setembro de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848656-71.2025.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Internação voluntária, Plano de Saúde ]

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:20

Determinação de Diligência

07/10/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

05/10/2025, 12:42

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:18

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO CARNEIRO DA CUNHA NETO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA, 0 ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte embargada para apresentar as contrarrazões aos ED no legal. TERESINA, 19 de setembro de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848656-71.2025.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Internação voluntária, Plano de Saúde ]

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 16:47

Ato ordinatório

19/09/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 12:50

Petição (Contestação)

19/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PAULO CARNEIRO DA CUNHA NETO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Núcleo de Plantão Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848656-71.2025.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Internação voluntária, Plano de Saúde ] Vistos, etc... Compulsando os presentes autos, verifico que ao ID 81397591, a parte autora lançou pedido de reconsideração da Decisão ao ID 81391733, nos seguintes termos: "a) A reconsideração da decisão que afastou a apreciação da matéria em regime de plantão, reconhecendo a urgência concreta e determinando a imediata análise do pedido liminar de manutenção da internação sem cobrança de coparticipação. b)Caso Vossa Excelência entenda pela manutenção da decisão anterior, requer-se, ao menos, que seja determinado o urgente encaminhamento ao juízo natural competente, com a devida prioridade, diante do risco iminente de alta hospitalar compulsória" No caso dos presentes autos, verifico que o pedido de reconsideração tem como intenção, em suma, a desconstituição da decisão lançada ao ID- 81391733. As alegações da Requerente não revelam fatos novos capazes de modificar o entendimento já adotado por este julgador na decisão proferida ao ID 81391733. No mesmo sentido, entendo que o pedido de reconsideração é medida processualmente inadequada para desconstituição de decisão. Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração. Por outro lado, determino o encaminhamento dos autos ao juízo competente. Intime-se. Cumpra-se com urgência. TERESINA-PI, 23 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Núcleo de Plantão Teresina

01/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 21:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 09:50

Gratuidade da Justiça

29/08/2025, 09:50

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 07:59

Ofício

28/08/2025, 07:58

Publicação

28/08/2025, 02:24

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:40

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PAULO CARNEIRO DA CUNHA NETO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Núcleo de Plantão Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848656-71.2025.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Internação voluntária, Plano de Saúde ] Vistos, etc... Compulsando os presentes autos, verifico que ao ID 81397591, a parte autora lançou pedido de reconsideração da Decisão ao ID 81391733, nos seguintes termos: "a) A reconsideração da decisão que afastou a apreciação da matéria em regime de plantão, reconhecendo a urgência concreta e determinando a imediata análise do pedido liminar de manutenção da internação sem cobrança de coparticipação. b)Caso Vossa Excelência entenda pela manutenção da decisão anterior, requer-se, ao menos, que seja determinado o urgente encaminhamento ao juízo natural competente, com a devida prioridade, diante do risco iminente de alta hospitalar compulsória" No caso dos presentes autos, verifico que o pedido de reconsideração tem como intenção, em suma, a desconstituição da decisão lançada ao ID- 81391733. As alegações da Requerente não revelam fatos novos capazes de modificar o entendimento já adotado por este julgador na decisão proferida ao ID 81391733. No mesmo sentido, entendo que o pedido de reconsideração é medida processualmente inadequada para desconstituição de decisão. Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração. Por outro lado, determino o encaminhamento dos autos ao juízo competente. Intime-se. Cumpra-se com urgência. TERESINA-PI, 23 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Núcleo de Plantão Teresina

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 11:23

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 02:25

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 10:02

Recebimento

24/08/2025, 11:45

Indeferimento

23/08/2025, 19:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 17:52

Outras Decisões

23/08/2025, 08:58

Distribuição (sorteio)

22/08/2025, 20:03

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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