Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801047-12.2019.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 18.065,03

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

R R COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO RAIMUNDO NONATO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

OAB/PI 4865·CPF·Representa: Autor

KARINE SANTOS LACERDA

OAB/PI 21717·CPF·Representa: Autor

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

OAB/PI 13665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/07/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO RAIMUNDO NONATO em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 06:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de R R COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:24

Publicado Sentença em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R R COMERCIO DE GAS LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO RAIMUNDO NONATO, MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801047-12.2019.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Anulação]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:35

Julgado improcedente o pedido

07/04/2025, 18:35

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/07/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 13:50

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:18

Sentença

•07/04/2025, 18:35

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO RAIMUNDO NONATO em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 06:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de R R COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:24

Publicado Sentença em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R R COMERCIO DE GAS LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO RAIMUNDO NONATO, MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801047-12.2019.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Anulação]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:35

Julgado improcedente o pedido

07/04/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 11:26

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:23

Outras Decisões

15/08/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:04

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

26/09/2023, 23:42

Decorrido prazo de R R COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:54

Conclusos para decisão

05/10/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 12:10

Decorrido prazo de R R COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:35

Conclusos para despacho

22/01/2021, 20:45

Juntada de certidão

22/01/2021, 20:44

Juntada de certidão

22/01/2021, 20:44

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 05:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 21:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 21:06

Conclusos para despacho

01/06/2020, 06:53

Juntada de certidão

01/06/2020, 06:52

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2020, 19:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 01:42

Conclusos para despacho

25/11/2019, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:07

Juntada de Petição de documentos

18/10/2019, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2019, 10:24

Juntada de Petição de diligência

09/09/2019, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2019, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2019, 13:24

Expedição de Mandado.

28/08/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 08:34

Conclusos para despacho

22/08/2019, 10:48

Juntada de certidão

22/08/2019, 10:48

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 10:40

Sentença

•07/04/2025, 18:35

Decisão

•15/08/2024, 12:04

Decisão

•15/08/2024, 12:04

Despacho

•30/08/2023, 15:54

Despacho

•11/08/2022, 12:10

Despacho

•14/12/2020, 21:06

Despacho

•07/04/2020, 01:42

Despacho

•27/08/2019, 08:34