Execução Fiscal 0001089-31.2013.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 35.582,09

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

UNIAO

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS

OAB/PI 20698·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA ADAD ALENCAR

OAB/PI 5251·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UNIAO

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

D ALVES NETO - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 28/05/2025

07/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de D ALVES NETO - EPP em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de D ALVES NETO - EPP em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Publicado Sentença em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: D ALVES NETO - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0001089-31.2013.8.18.0065 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ambiental] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de D ALVES NETO - EP

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 20:10

Extinto o processo por desistência

07/04/2025, 20:10

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:55

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 28/05/2025

07/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de D ALVES NETO - EPP em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 20:10

Sentença

•07/04/2025, 20:10

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de D ALVES NETO - EPP em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Publicado Sentença em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: D ALVES NETO - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0001089-31.2013.8.18.0065 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ambiental] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de D ALVES NETO - EP

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 20:10

Extinto o processo por desistência

07/04/2025, 20:10

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:55

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 09:00

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:25

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:52

Conclusos para decisão

27/07/2023, 09:39

Juntada de #Não preenchido#

27/07/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 15:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/10/2020, 14:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 14:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/03/2020, 10:50

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

12/03/2020, 10:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 18:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2018, 15:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2018, 12:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/06/2018, 12:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/06/2018, 11:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

29/05/2018, 11:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 13:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/02/2018, 10:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 09:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/04/2017, 13:52

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/04/2017, 13:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/06/2015, 16:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/03/2015, 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

07/08/2014, 12:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/03/2014, 15:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/11/2013, 14:12

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

06/11/2013, 09:11

Distribuído por sorteio

06/11/2013, 09:11

Despacho

•29/06/2024, 09:00

Despacho

•29/06/2024, 09:00

Despacho

•01/03/2024, 10:25

Despacho

•01/02/2024, 16:52