Execução de Título Extrajudicial 0800520-21.2018.8.18.0065 - TJPI

Decorrido prazo de CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: MARIA DA SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos ao exequente para manifesta-se acerca da informação juntada, podendo requerer o que entender de direito em até 15 dias. PEDRO II, 7 de novembro de 2025. ERIKA CRISTINA BRAGA CASTRO 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800520-21.2018.8.18.0065 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:41

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSAEXECUTADO: MARIA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800520-21.2018.8.18.0065 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, em que o exequente pleiteia a cobrança de honorários advocatícios representados por nota promissória. Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada foi devidamente citada, conforme certidão de ID 54563940, não tendo apresentado embargos ou efetuado o pagamento do débito no prazo legal. Realizada tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 65567546), esta restou infrutífera ante a inexistência de saldo positivo nas contas da executada. Considerando o teor da petição de ID 66037863, bem como os pedidos formulados pelo exequente, DETERMINO: A realização de nova tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD, incluindo especificamente o Banco do Brasil, na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 dias, até o limite do valor atualizado da execução, qual seja, R$ 11.492,71 (onze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos); A pesquisa de bens via RENAJUD e INFOJUD, visando à localização de bens em nome da executada; A inclusão do nome da executada nos cadastros de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º, do Código de Processo Civil; A expedição de ofício ao INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se a executada MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 050.380.243-35, é beneficiária do benefício previdenciário identificado pelo número 21/148.853.631-4 (pensão por morte), indicando a instituição financeira e agência onde o benefício é depositado. Quanto ao pedido de penhora de percentual do benefício previdenciário da executada, decido analisar após a resposta do INSS, uma vez que há controvérsia jurisprudencial sobre a penhorabilidade de verbas destinadas à subsistência, mormente quando se trata de benefício previdenciário de valor mínimo. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Após, voltem-me conclusos. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, em substituição

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSAEXECUTADO: MARIA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800520-21.2018.8.18.0065 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, em que o exequente pleiteia a cobrança de honorários advocatícios representados por nota promissória. Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada foi devidamente citada, conforme certidão de ID 54563940, não tendo apresentado embargos ou efetuado o pagamento do débito no prazo legal. Realizada tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 65567546), esta restou infrutífera ante a inexistência de saldo positivo nas contas da executada. Considerando o teor da petição de ID 66037863, bem como os pedidos formulados pelo exequente, DETERMINO: A realização de nova tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD, incluindo especificamente o Banco do Brasil, na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 dias, até o limite do valor atualizado da execução, qual seja, R$ 11.492,71 (onze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos); A pesquisa de bens via RENAJUD e INFOJUD, visando à localização de bens em nome da executada; A inclusão do nome da executada nos cadastros de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º, do Código de Processo Civil; A expedição de ofício ao INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se a executada MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 050.380.243-35, é beneficiária do benefício previdenciário identificado pelo número 21/148.853.631-4 (pensão por morte), indicando a instituição financeira e agência onde o benefício é depositado. Quanto ao pedido de penhora de percentual do benefício previdenciário da executada, decido analisar após a resposta do INSS, uma vez que há controvérsia jurisprudencial sobre a penhorabilidade de verbas destinadas à subsistência, mormente quando se trata de benefício previdenciário de valor mínimo. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Após, voltem-me conclusos. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, em substituição

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSAEXECUTADO: MARIA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800520-21.2018.8.18.0065 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, em que o exequente pleiteia a cobrança de honorários advocatícios representados por nota promissória. Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada foi devidamente citada, conforme certidão de ID 54563940, não tendo apresentado embargos ou efetuado o pagamento do débito no prazo legal. Realizada tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 65567546), esta restou infrutífera ante a inexistência de saldo positivo nas contas da executada. Considerando o teor da petição de ID 66037863, bem como os pedidos formulados pelo exequente, DETERMINO: A realização de nova tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD, incluindo especificamente o Banco do Brasil, na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 dias, até o limite do valor atualizado da execução, qual seja, R$ 11.492,71 (onze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos); A pesquisa de bens via RENAJUD e INFOJUD, visando à localização de bens em nome da executada; A inclusão do nome da executada nos cadastros de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º, do Código de Processo Civil; A expedição de ofício ao INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se a executada MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 050.380.243-35, é beneficiária do benefício previdenciário identificado pelo número 21/148.853.631-4 (pensão por morte), indicando a instituição financeira e agência onde o benefício é depositado. Quanto ao pedido de penhora de percentual do benefício previdenciário da executada, decido analisar após a resposta do INSS, uma vez que há controvérsia jurisprudencial sobre a penhorabilidade de verbas destinadas à subsistência, mormente quando se trata de benefício previdenciário de valor mínimo. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Após, voltem-me conclusos. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, em substituição

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:51

Juntada de certidão

07/10/2025, 22:54

Decorrido prazo de CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Publicado Despacho em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSAEXECUTADO: MARIA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800520-21.2018.8.18.0065 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, em que o exequente pleiteia a cobrança de honorários advocatícios represe

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 20:10

em cooperação judiciária

07/04/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 09:30

Conclusos para despacho

09/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 05:35

Conclusos para despacho

18/07/2024, 05:35

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 05:35

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:48

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 13:01

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 15:07

Conclusos para despacho

11/02/2023, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2022, 14:36

Juntada de Petição de diligência

02/11/2022, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 11:20

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 11:23

Conclusos para despacho

26/04/2022, 18:28

Juntada de certidão

26/04/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 13:46

Juntada de ofício

16/11/2021, 12:58

Juntada de comprovante

08/10/2021, 11:41

Juntada de ofício

06/08/2021, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2021, 16:45

Juntada de certidão

24/03/2021, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 11:50

Conclusos para despacho

22/06/2020, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 10:12

Conclusos para despacho

18/06/2019, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 10:43

Juntada de Petição de diligência

09/02/2019, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2019, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2019, 15:36

Expedição de Mandado.

16/12/2018, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 16:10

Conclusos para despacho

20/08/2018, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2018, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 13:56

Conclusos para decisão

31/07/2018, 20:05

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 20:05

—

Decorrido prazo de CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSA em 04/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Publicado Intimação em 11/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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