Procedimento Comum Cível 0800086-95.2019.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

ANTONIA UCHOA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO II

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRO II

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS SOARES LUSTOSA

OAB/PI 17183·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA

OAB/PI 3767·CPF·Representa: Réu

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA

OAB/PI 6466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:47

Decorrido prazo de ANTONIA UCHOA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:25

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA UCHOA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE PEDRO II SENTENÇA ANTONIA UCHOA DE OLIVEIRA ajuizou ação previdenciária em fa PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800086-95.2019.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Aposentadoria Especial (Art. 57/8)]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 17:14

Extinto o processo por desistência

23/05/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 22:35

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 22:35

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:39

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 17:14

Sentença

•23/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:47

Decorrido prazo de ANTONIA UCHOA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:25

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA UCHOA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE PEDRO II SENTENÇA ANTONIA UCHOA DE OLIVEIRA ajuizou ação previdenciária em fa PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800086-95.2019.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Aposentadoria Especial (Art. 57/8)]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 17:14

Extinto o processo por desistência

23/05/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 22:35

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 22:35

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de ANTONIA UCHOA DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de ANTONIA UCHOA DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:17

Publicado Despacho em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA UCHOA DE OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DE PEDRO II DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se Certidão de ID 67984441, atestando que a parte autor PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800086-95.2019.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Aposentadoria Especial (Art. 57/8)]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

27/12/2024, 20:06

Decorrido prazo de ANTONIA UCHOA DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 03:17

Juntada de Petição de diligência

08/12/2024, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2024, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 15:07

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:00

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:39

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:39

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 07/02/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

08/02/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 20:33

Decorrido prazo de ANTONIA UCHOA DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 05:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

21/09/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:36

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:36

Conclusos para despacho

06/02/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:29

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:33

Conclusos para despacho

04/08/2021, 21:18

Juntada de certidão

04/08/2021, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:48

Juntada de certidão

20/04/2021, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 09/09/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:19

Juntada de Petição de contestação

09/09/2020, 21:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 12:04

Conclusos para despacho

14/01/2020, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 13:50

Juntada de Petição de custas

05/04/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 16:56

Conclusos para despacho

07/03/2019, 11:31

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 19:11

Despacho

•07/04/2025, 20:10

Despacho

•07/04/2025, 20:10

Despacho

•13/08/2024, 13:03

Despacho

•09/10/2023, 11:32

Despacho

•09/10/2023, 11:32

Despacho

•24/01/2022, 13:33

Despacho

•16/07/2020, 12:04

Despacho

•20/03/2019, 16:56