Procedimento Comum Cível 0826637-42.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 167.243,52

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ELCIO LEITE ALVES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA

OAB/PI 3208·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ELCIO LEITE ALVES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

FMS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 20:43

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:16

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 19:33

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:12

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 20:43

Decisão

•07/04/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 20:43

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:16

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 21:51

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 21:40

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 13:07

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:53

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELCIO LEITE ALVES REU: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826637-42.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Mora] Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, ajuizada por ELCIO LEITE ALVES em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, reque

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELCIO LEITE ALVES REU: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826637-42.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Mora] Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, ajuizada por ELCIO LEITE ALVES em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, reque

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 19:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:38

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de contestação

05/08/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:45

Conclusos para despacho

29/06/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 19:39

Juntada de certidão

29/06/2023, 19:39

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 10:52

Juntada de Petição de contestação

01/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 10:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELCIO LEITE ALVES - CPF: 094.874.923-72 (AUTOR).

24/05/2023, 19:11

Conclusos para despacho

24/05/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 08:41

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:22

Despacho

•23/04/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 10:11

Decisão

•24/05/2023, 19:11