Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800828-11.2023.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Itaueira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Itaueira

Partes do Processo

LEILA RODRIGUES BRANDAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO LEAL COSTA

OAB/DF 59811·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:19

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:18

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEILA RODRIGUES BRANDAO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão de id 78639183 no prazo de 5 dias. ITAUEIRA, 6 de julho de 2025. JOSE HUYDEMBERG LINHARES SOARES Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800828-11.2023.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Plano de Classificação de Cargos]

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2025, 23:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2025, 23:04

Mero expediente

30/11/2025, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 23:30

Decurso de Prazo

16/07/2025, 07:59

Publicação

08/07/2025, 06:02

Todas as movimentações(43)

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:19

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:18

Documentos

•15/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEILA RODRIGUES BRANDAO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão de id 78639183 no prazo de 5 dias. ITAUEIRA, 6 de julho de 2025. JOSE HUYDEMBERG LINHARES SOARES Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800828-11.2023.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Plano de Classificação de Cargos]

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2025, 23:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2025, 23:04

Mero expediente

30/11/2025, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 23:30

Decurso de Prazo

16/07/2025, 07:59

Publicação

08/07/2025, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEILA RODRIGUES BRANDAO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão de id 78639183 no prazo de 5 dias. ITAUEIRA, 6 de julho de 2025. JOSE HUYDEMBERG LINHARES SOARES Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800828-11.2023.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Plano de Classificação de Cargos]

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2025, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 18:40

Gratuidade da Justiça

16/04/2025, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 14:16

Audiência (cancelada; Juiz(a); conciliação)

15/04/2025, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:39

Audiência (Juiz(a); redesignada; conciliação)

08/01/2025, 13:09

Ato ordinatório

06/01/2025, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 13:44

Audiência (Juiz(a); redesignada; conciliação)

01/07/2024, 16:15

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 10:31

Audiência (designada; Juiz(a); conciliação)

28/02/2024, 13:18

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 09:27

Antecipação de tutela

26/09/2023, 15:54

Emenda à Inicial

26/09/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 23:42

Distribuição (sorteio)

14/09/2023, 23:42

Intimação

•07/07/2025, 00:00