Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801343-45.2022.8.18.0003 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801343-45.2022.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

13/02/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801343-45.2022.8.18.0003. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: ERICA LAIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, L. G. D. S. R. Advogado do(a) RECORRIDO: HANSTER PERES DE MEDEIROS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HANSTER PERES DE MEDEIROS SANTOS - PI18162-A Advogado do(a) RECORRIDO: HANSTER PERES DE MEDEIROS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HANSTER PERES DE MEDEIROS SANTOS - PI18162-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 44/2025 da data de 19/11/2025 a 26/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/07/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERICA LAIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, L. G. D. S. R. REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ERICA LAIANE TEIXEIRA DOS SANTOS localidade chapadinha, s/n, zona rural, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 FINALIDADE: Intimo as partes requerentes para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, retro, no prazo de 10 (dez) dias. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 27 de maio de 2025. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801343-45.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Acidente de Trânsito]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/07/2025, 11:38

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:28

Expedição de .

03/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

04/06/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:34

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:34

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 09:46

Decisão

•03/07/2025, 11:38

—

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de .

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Publicado Intimação em 29/05/2025.

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