Procedimento Comum Cível 0858317-45.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 171.300,95

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:35

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 14:53

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de contestação

30/06/2025, 20:16

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:27

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:35

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:33

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:19

Decisão

•17/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 14:53

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de contestação

30/06/2025, 20:16

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:19

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:59

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA, RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Intimo a parte autora para efetuar o recolhimento e comprovação nos autos do adimplemento da Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858317-45.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/Importação]

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:47

Juntada de custas

11/04/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:36

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA e outros REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858317-45.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/Importação] Vistos, 1. Despacho ID 50173099 determinou emenda à inicial para correção do valor da causa, ao que a parte autora atend

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:51

Recebida a emenda à inicial

17/12/2024, 11:51

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:55

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:09

Conclusos para decisão

22/11/2023, 18:09

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 18:08

Despacho

•05/12/2023, 12:09