Execução Fiscal 0801773-42.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Nao Cumulatividade
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPI
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/01/2020
Valor da Causa
R$ 296.916,04
Órgão julgador
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
06.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
UTILDROGAS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA
OAB/GO 36957
·
CPF
006.***.***-42
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
06.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
UTILDROGAS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
Movimentações
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2026, 11:55
Ato ordinatório praticado
14/05/2026, 11:49
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
PGE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P
Terceiro
PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
?
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)
Terceiro
ESTADO DO PI
Terceiro
UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ
01.***.***.0006-24
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de manifestação
05/05/2026, 14:19
Juntada de Petição de manifestação
01/04/2026, 12:16
Juntada de Petição de manifestação
02/03/2026, 18:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2026, 23:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2026, 23:09
Expedição de Certidão.
22/02/2026, 23:02
Outras Decisões
15/11/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.
15/11/2025, 17:25
Conclusos para despacho
26/10/2025, 16:59
Expedição de Certidão.
26/10/2025, 16:59
Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 15:53
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 09:21
Ato ordinatório praticado
28/07/2025, 09:21
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2026, 11:55
Ato ordinatório praticado
14/05/2026, 11:49
Juntada de Petição de manifestação
05/05/2026, 14:19
Juntada de Petição de manifestação
01/04/2026, 12:16
Juntada de Petição de manifestação
02/03/2026, 18:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2026, 23:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2026, 23:09
Expedição de Certidão.
22/02/2026, 23:02
Outras Decisões
15/11/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.
15/11/2025, 17:25
Conclusos para despacho
26/10/2025, 16:59
Expedição de Certidão.
26/10/2025, 16:59
Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 15:53
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 09:21
Ato ordinatório praticado
28/07/2025, 09:21
Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 01:18
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/04/2025, 02:24
Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801773-42.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Defiro o requerimento de ID 52831487 por seus próprios fundamentos. Citem-se. Expedientes necessári
09/04/2025, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025, 07:27
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 07:26
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 07:24
Desapensado do processo 0818603-44.2024.8.18.0140
17/12/2024, 13:57
Juntada de Petição de petição
25/11/2024, 21:36
Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 11:21
Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 11:19
Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 11:19
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 11:08
Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 11:08
em cooperação judiciária
29/07/2024, 16:33
Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 16:33
Conclusos para despacho
05/05/2024, 16:49
Expedição de Certidão.
05/05/2024, 16:49
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/02/2024, 17:37
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024, 10:28
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 09:15
Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 09:13
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 09:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2023, 16:47
Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023, 09:43
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023, 12:04
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 17:51
Conclusos para despacho
17/04/2023, 17:51
Juntada de Petição de petição
24/01/2023, 09:21
Outras Decisões
18/01/2023, 12:26
Expedição de Outros documentos.
18/01/2023, 12:26
Conclusos para despacho
27/09/2022, 14:57
Expedição de Certidão.
27/09/2022, 14:57
Juntada de Petição de petição
10/06/2022, 11:38
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 13:53
Ato ordinatório praticado
31/05/2022, 13:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022, 10:10
Juntada de Petição de diligência
24/05/2022, 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022, 07:39
Expedição de Certidão.
12/05/2022, 11:53
Expedição de Mandado.
12/05/2022, 11:53
Juntada de mandado
12/05/2022, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021, 21:37
Expedição de Outros documentos.
18/11/2021, 21:37
Conclusos para despacho
20/05/2021, 12:23
Juntada de Petição de petição
20/05/2021, 09:12
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 16:34
Juntada de Petição de certidão
13/05/2021, 16:29
Juntada de certidão
28/10/2020, 08:11
Juntada de certidão
26/10/2020, 08:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020, 12:05
Juntada de contrafé eletrônica
09/10/2020, 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2020, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020, 14:17
Conclusos para despacho
24/01/2020, 17:57
Juntada de certidão
24/01/2020, 17:56
Distribuído por sorteio
22/01/2020, 17:11
Documentos
Ato Ordinatório
•
14/05/2026, 11:49
Decisão
•
15/11/2025, 17:25
Ato Ordinatório
•
28/07/2025, 09:21
Ato Ordinatório
•
31/10/2024, 11:19
Despacho
•
29/07/2024, 16:33
Ato Ordinatório
•
30/01/2024, 09:13
Despacho
•
27/07/2023, 12:04
Despacho
•
27/07/2023, 12:04
Decisão
•
18/01/2023, 12:26
Decisão
•
18/01/2023, 12:26
Ato Ordinatório
•
31/05/2022, 13:51
Despacho
•
18/11/2021, 21:37
Despacho
•
14/02/2020, 14:17