Embargos de Declaração Cível 0826552-22.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.863,52

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

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Partes do Processo

V C DE SOUSA MINIMERCADO

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO

OAB/RO 9427·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de V C DE SOUSA MINIMERCADO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:30

Embargos de declaração não acolhidos

14/04/2026, 12:29

Expedição de Decisão.

14/04/2026, 12:29

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

19/03/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de V C DE SOUSA MINIMERCADO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Juntada de petição (outras)

03/03/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:30

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de V C DE SOUSA MINIMERCADO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:30

Embargos de declaração não acolhidos

14/04/2026, 12:29

Expedição de Decisão.

14/04/2026, 12:29

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 12:29

Decisão

•14/04/2026, 12:29

26/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

19/03/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de V C DE SOUSA MINIMERCADO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Juntada de petição (outras)

03/03/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:30

Expedição de expediente.

23/02/2026, 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a V C DE SOUSA MINIMERCADO - CNPJ: 24.771.293/0001-79 (APELANTE).

23/02/2026, 11:30

Conclusos para decisão

19/02/2026, 19:47

Juntada de petição (outras)

28/01/2026, 18:16

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:07

Erro ou recusa na comunicação

09/01/2026, 07:52

Erro ou recusa na comunicação

09/01/2026, 07:51

Erro ou recusa na comunicação

08/01/2026, 14:43

Erro ou recusa na comunicação

08/01/2026, 14:21

Determinada a emenda à inicial

07/01/2026, 10:24

Expedição de expediente.

07/01/2026, 10:24

Conclusos para Conferência Inicial

26/11/2025, 09:07

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:07

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:05

Recebidos os autos

12/11/2025, 08:58

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 08:58

Decisão

•23/02/2026, 11:30

Decisão

•23/02/2026, 11:30

Decisão

•07/01/2026, 10:24

Decisão

•07/01/2026, 10:24

Sentença

•29/08/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:40

Sentença

•18/06/2025, 12:49

Despacho

•25/03/2025, 12:27

Despacho

•29/11/2024, 13:38

Despacho

•29/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:46

Decisão

•19/06/2024, 12:41