Cumprimento de sentença 0001070-77.2012.8.18.0059 - TJPI

Cumprimento de sentença 0001070-77.2012.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001070-77.2012.8.18.0059. INTERESSADO: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA REQUERIDO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. DESPACHO Considerando o requerimento de cumprimento de sentença constante no ID. 52356144, determino: 1. Nos termos do art. 523 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada, para pagar, em 15 (quinze) dias, o débito exequendo, acrescido de custas, se houver, sob pena de a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como penhora e avaliação de bens. 2. Cientifique-se à parte executada que: I - Efetuado o pagamento parcial no prazo indicado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante do débito; II - Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a impugnação prevista no art. 525 do Código de Processo Civil. 3. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, certifique-se e faça-se os autos conclusos. Luís Correia – PI, 17 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19103116153028800000006669532 Processo - 1070-77-2012 Processo Digitalizado Themis Web 19103116153048600000006669533 Certidão Certidão 19103116175444300000006669741 Decisão Decisão 20041820185518800000008872729 MANIFESTAÇÃO PRODUÇÃO DE PROVAS Petição (outras) 20051817490458400000009284417 MNIFESTAÇÃO AO DESPACHO 1070-77.2012 Petição (outras) 20051817490466300000009284420 Certidão Certidão 20060212181851000000009543169 Sentença Sentença 21060118314960900000016251780 APELAÇÃO Petição (outras) 21060917262040600000009298512 0001070-77.2012 - APELAÇÃO DANO MORAL Petição (outras) 21060917262053200000016448217 Certidão Certidão 22021810184117300000023083546 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021810195018000000023083549 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22053112473899400000026325846 Certidão Certidão 22060613521210100000026537453 Sistema Sistema 22060613533568200000026537845 Decisão Decisão 22081117525200000000047673077 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 22090615475800000000047673078 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 22090615490900000000047673079 Decisão Decisão 23021417200700000000047673080 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23030811500400000000047673081 Intimação Intimação 23030811514500000000047673082 Intimação Intimação 23030811514500000000047673083 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23030811524800000000047673434 Manifestação Manifestação 23031308570900000000047673435 0001070-77.2012.8.18.0059 Manifestação 23031308570900000000047673436 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23031903235100000000047673437 Petição Petição (outras) 23033115213900000000047673438 5554379-01dw-contrarrazoes apelação - antônio rodrigues da rocha Petição (outras) 23033115213900000000047673439 5554379-02dw-procuração - bmg jurídico unificada Documento de Comprovação 23033115213900000000047673440 5554379-03dw-substabelecimento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033115213900000000047673441 Habilitação nos Autos Petição (outras) 23041410280485300000037190555 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA Petição (outras) 23041410280494600000037190561 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA (1) Procuração 23041410280507000000037190564 Habilitação nos Autos Petição (outras) 23041910122000000000047673442 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA Petição (outras) 23041910122000000000047673443 ATOS - PROCURAÇÃO E SUBS - LF 23 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23041910122000000000047673444 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23042705181800000000047673445 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23100612263500000000047673446 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23103012252600000000047673447 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23110920505400000000047673448 Ementa Ementa 23110920505400000000047673449 Voto do Magistrado Voto 23110920505400000000047673450 Relatório Relatório 23110920505400000000047673451 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23111007120200000000047673452 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23121510201900000000047673453 Execução Petição (outras) 24020514445228800000049244322 1 - REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA Petição (outras) 24020514445232100000049244327 2 - Cálculo de Atualização Monetária Documentos 24020514445234700000049244328 3 - HISTORICO 1070-77.2012 Documentos 24020514445237800000049244329 4 - PROCURAÇÃO E CONTRATO DE HONORÁRIOS Documentos 24020514445240600000049244330 5 - SENTENÇA Documentos 24020514445243700000049244331 6 - ACORDÃO AC Documentos 24020514445246200000049244333 7 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO AC Documentos 24020514445248900000049244684 8 - CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO Documentos 24020514445251600000049244685 Sistema Sistema 24081414004139500000058041058 Despacho Despacho 25031313192536700000067489745 Despacho Despacho 25031313192536700000067489745 Manifestação Petição (outras) 25040216311224200000068623469 MANIFESTAÇÃO QUALIFICAÇÃO DAS PARTES 0001070-77.2012.8.18.0059 Petição (outras) 25040216311247300000068623473 Petição Petição (outras) 25052915070442200000071466418 PROCURAÇÃO -SUBS -ESTATUTO - BMG Procuração 25052915070488500000071466420 Sistema Sistema 25072717450708600000074447524

21/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2026, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2026, 15:43

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 17:43

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001070-77.2012.8.18.0059. INTERESSADO: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA REQUERIDO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. DESPACHO Considerando o requerimento de cumprimento de sentença constante no ID. 52356144, determino: 1. Nos termos do art. 523 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada, para pagar, em 15 (quinze) dias, o débito exequendo, acrescido de custas, se houver, sob pena de a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como penhora e avaliação de bens. 2. Cientifique-se à parte executada que: I - Efetuado o pagamento parcial no prazo indicado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante do débito; II - Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a impugnação prevista no art. 525 do Código de Processo Civil. 3. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, certifique-se e faça-se os autos conclusos. Luís Correia – PI, 17 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19103116153028800000006669532 Processo - 1070-77-2012 Processo Digitalizado Themis Web 19103116153048600000006669533 Certidão Certidão 19103116175444300000006669741 Decisão Decisão 20041820185518800000008872729 MANIFESTAÇÃO PRODUÇÃO DE PROVAS Petição (outras) 20051817490458400000009284417 MNIFESTAÇÃO AO DESPACHO 1070-77.2012 Petição (outras) 20051817490466300000009284420 Certidão Certidão 20060212181851000000009543169 Sentença Sentença 21060118314960900000016251780 APELAÇÃO Petição (outras) 21060917262040600000009298512 0001070-77.2012 - APELAÇÃO DANO MORAL Petição (outras) 21060917262053200000016448217 Certidão Certidão 22021810184117300000023083546 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021810195018000000023083549 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22053112473899400000026325846 Certidão Certidão 22060613521210100000026537453 Sistema Sistema 22060613533568200000026537845 Decisão Decisão 22081117525200000000047673077 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 22090615475800000000047673078 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 22090615490900000000047673079 Decisão Decisão 23021417200700000000047673080 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23030811500400000000047673081 Intimação Intimação 23030811514500000000047673082 Intimação Intimação 23030811514500000000047673083 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23030811524800000000047673434 Manifestação Manifestação 23031308570900000000047673435 0001070-77.2012.8.18.0059 Manifestação 23031308570900000000047673436 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23031903235100000000047673437 Petição Petição (outras) 23033115213900000000047673438 5554379-01dw-contrarrazoes apelação - antônio rodrigues da rocha Petição (outras) 23033115213900000000047673439 5554379-02dw-procuração - bmg jurídico unificada Documento de Comprovação 23033115213900000000047673440 5554379-03dw-substabelecimento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033115213900000000047673441 Habilitação nos Autos Petição (outras) 23041410280485300000037190555 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA Petição (outras) 23041410280494600000037190561 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA (1) Procuração 23041410280507000000037190564 Habilitação nos Autos Petição (outras) 23041910122000000000047673442 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA Petição (outras) 23041910122000000000047673443 ATOS - PROCURAÇÃO E SUBS - LF 23 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23041910122000000000047673444 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23042705181800000000047673445 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23100612263500000000047673446 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23103012252600000000047673447 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23110920505400000000047673448 Ementa Ementa 23110920505400000000047673449 Voto do Magistrado Voto 23110920505400000000047673450 Relatório Relatório 23110920505400000000047673451 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23111007120200000000047673452 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23121510201900000000047673453 Execução Petição (outras) 24020514445228800000049244322 1 - REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA Petição (outras) 24020514445232100000049244327 2 - Cálculo de Atualização Monetária Documentos 24020514445234700000049244328 3 - HISTORICO 1070-77.2012 Documentos 24020514445237800000049244329 4 - PROCURAÇÃO E CONTRATO DE HONORÁRIOS Documentos 24020514445240600000049244330 5 - SENTENÇA Documentos 24020514445243700000049244331 6 - ACORDÃO AC Documentos 24020514445246200000049244333 7 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO AC Documentos 24020514445248900000049244684 8 - CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO Documentos 24020514445251600000049244685 Sistema Sistema 24081414004139500000058041058 Despacho Despacho 25031313192536700000067489745 Despacho Despacho 25031313192536700000067489745 Manifestação Petição (outras) 25040216311224200000068623469 MANIFESTAÇÃO QUALIFICAÇÃO DAS PARTES 0001070-77.2012.8.18.0059 Petição (outras) 25040216311247300000068623473 Petição Petição (outras) 25052915070442200000071466418 PROCURAÇÃO -SUBS -ESTATUTO - BMG Procuração 25052915070488500000071466420 Sistema Sistema 25072717450708600000074447524

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2025, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001070-77.2012.8.18.0059. AUTORA: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA PARTE REQUERIDA: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. DESPACHO O art. 524 estabelece que o requerimento de cumprimento de sentença, além de ser instruído com demonstrativo do crédito, deverá conter o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º. No caso em análise, observa-se que, embora a exequente tenha juntado o demonstrativo do débito (Id n. 52356145), ela deixou de instruir a inicial com os dados pessoais das partes, como nome completo, CPF e CNPJ. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE intime-se a parte exequente, para complementá-lo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prevista pelo art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da petição inicial. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19103116153028800000006669532 Processo - 1070-77-2012 Processo Digitalizado Themis Web 19103116153048600000006669533 Certidão Certidão 19103116175444300000006669741 Decisão Decisão 20041820185518800000008872729 MANIFESTAÇÃO PRODUÇÃO DE PROVAS Petição 20051817490458400000009284417 MNIFESTAÇÃO AO DESPACHO 1070-77.2012 Petição 20051817490466300000009284420 Certidão Certidão 20060212181851000000009543169 Sentença Sentença 21060118314960900000016251780 APELAÇÃO Petição 21060917262040600000009298512 0001070-77.2012 - APELAÇÃO DANO MORAL Petição 21060917262053200000016448217 Certidão Certidão 22021810184117300000023083546 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021810195018000000023083549 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22053112473899400000026325846 Certidão Certidão 22060613521210100000026537453 Sistema Sistema 22060613533568200000026537845 Decisão Decisão 22081117525200000000047673077 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 22090615475800000000047673078 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 22090615490900000000047673079 Decisão Decisão 23021417200700000000047673080 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23030811500400000000047673081 Intimação Intimação 23030811514500000000047673082 Intimação Intimação 23030811514500000000047673083 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23030811524800000000047673434 Manifestação Manifestação 23031308570900000000047673435 0001070-77.2012.8.18.0059 Manifestação 23031308570900000000047673436 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23031903235100000000047673437 Petição Petição 23033115213900000000047673438 5554379-01dw-contrarrazoes apelação - antônio rodrigues da rocha Petição 23033115213900000000047673439 5554379-02dw-procuração - bmg jurídico unificada Documento de Comprovação 23033115213900000000047673440 5554379-03dw-substabelecimento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033115213900000000047673441 Habilitação nos Autos Petição 23041410280485300000037190555 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA Petição 23041410280494600000037190561 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA (1) Procuração 23041410280507000000037190564 Habilitação nos Autos Petição 23041910122000000000047673442 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA Petição 23041910122000000000047673443 ATOS - PROCURAÇÃO E SUBS - LF 23 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23041910122000000000047673444 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23042705181800000000047673445 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23100612263500000000047673446 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23103012252600000000047673447 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23110920505400000000047673448 Ementa Ementa 23110920505400000000047673449 Voto do Magistrado Voto 23110920505400000000047673450 Relatório Relatório 23110920505400000000047673451 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23111007120200000000047673452 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23121510201900000000047673453 Execução Petição 24020514445228800000049244322 1 - REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA Petição 24020514445232100000049244327 2 - Cálculo de Atualização Monetária Documentos 24020514445234700000049244328 3 - HISTORICO 1070-77.2012 Documentos 24020514445237800000049244329 4 - PROCURAÇÃO E CONTRATO DE HONORÁRIOS Documentos 24020514445240600000049244330 5 - SENTENÇA Documentos 24020514445243700000049244331 6 - ACORDÃO AC Documentos 24020514445246200000049244333 7 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO AC Documentos 24020514445248900000049244684 8 - CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO Documentos 24020514445251600000049244685 Sistema Sistema 24081414004139500000058041058

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 09:59

Mero expediente

17/11/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:31

Documentos

Intimação

•21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001070-77.2012.8.18.0059. INTERESSADO: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA REQUERIDO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. DESPACHO Considerando o requerimento de cumprimento de sentença constante no ID. 52356144, determino: 1. Nos termos do art. 523 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada, para pagar, em 15 (quinze) dias, o débito exequendo, acrescido de custas, se houver, sob pena de a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como penhora e avaliação de bens. 2. Cientifique-se à parte executada que: I - Efetuado o pagamento parcial no prazo indicado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante do débito; II - Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a impugnação prevista no art. 525 do Código de Processo Civil. 3. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, certifique-se e faça-se os autos conclusos. Luís Correia – PI, 17 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19103116153028800000006669532 Processo - 1070-77-2012 Processo Digitalizado Themis Web 19103116153048600000006669533 Certidão Certidão 19103116175444300000006669741 Decisão Decisão 20041820185518800000008872729 MANIFESTAÇÃO PRODUÇÃO DE PROVAS Petição (outras) 20051817490458400000009284417 MNIFESTAÇÃO AO DESPACHO 1070-77.2012 Petição (outras) 20051817490466300000009284420 Certidão Certidão 20060212181851000000009543169 Sentença Sentença 21060118314960900000016251780 APELAÇÃO Petição (outras) 21060917262040600000009298512 0001070-77.2012 - APELAÇÃO DANO MORAL Petição (outras) 21060917262053200000016448217 Certidão Certidão 22021810184117300000023083546 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021810195018000000023083549 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22053112473899400000026325846 Certidão Certidão 22060613521210100000026537453 Sistema Sistema 22060613533568200000026537845 Decisão Decisão 22081117525200000000047673077 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 22090615475800000000047673078 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 22090615490900000000047673079 Decisão Decisão 23021417200700000000047673080 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23030811500400000000047673081 Intimação Intimação 23030811514500000000047673082 Intimação Intimação 23030811514500000000047673083 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23030811524800000000047673434 Manifestação Manifestação 23031308570900000000047673435 0001070-77.2012.8.18.0059 Manifestação 23031308570900000000047673436 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23031903235100000000047673437 Petição Petição (outras) 23033115213900000000047673438 5554379-01dw-contrarrazoes apelação - antônio rodrigues da rocha Petição (outras) 23033115213900000000047673439 5554379-02dw-procuração - bmg jurídico unificada Documento de Comprovação 23033115213900000000047673440 5554379-03dw-substabelecimento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033115213900000000047673441 Habilitação nos Autos Petição (outras) 23041410280485300000037190555 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA Petição (outras) 23041410280494600000037190561 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA (1) Procuração 23041410280507000000037190564 Habilitação nos Autos Petição (outras) 23041910122000000000047673442 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA Petição (outras) 23041910122000000000047673443 ATOS - PROCURAÇÃO E SUBS - LF 23 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23041910122000000000047673444 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23042705181800000000047673445 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23100612263500000000047673446 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23103012252600000000047673447 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23110920505400000000047673448 Ementa Ementa 23110920505400000000047673449 Voto do Magistrado Voto 23110920505400000000047673450 Relatório Relatório 23110920505400000000047673451 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23111007120200000000047673452 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23121510201900000000047673453 Execução Petição (outras) 24020514445228800000049244322 1 - REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA Petição (outras) 24020514445232100000049244327 2 - Cálculo de Atualização Monetária Documentos 24020514445234700000049244328 3 - HISTORICO 1070-77.2012 Documentos 24020514445237800000049244329 4 - PROCURAÇÃO E CONTRATO DE HONORÁRIOS Documentos 24020514445240600000049244330 5 - SENTENÇA Documentos 24020514445243700000049244331 6 - ACORDÃO AC Documentos 24020514445246200000049244333 7 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO AC Documentos 24020514445248900000049244684 8 - CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO Documentos 24020514445251600000049244685 Sistema Sistema 24081414004139500000058041058 Despacho Despacho 25031313192536700000067489745 Despacho Despacho 25031313192536700000067489745 Manifestação Petição (outras) 25040216311224200000068623469 MANIFESTAÇÃO QUALIFICAÇÃO DAS PARTES 0001070-77.2012.8.18.0059 Petição (outras) 25040216311247300000068623473 Petição Petição (outras) 25052915070442200000071466418 PROCURAÇÃO -SUBS -ESTATUTO - BMG Procuração 25052915070488500000071466420 Sistema Sistema 25072717450708600000074447524

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001070-77.2012.8.18.0059. AUTORA: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA PARTE REQUERIDA: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. DESPACHO O art. 524 estabelece que o requerimento de cumprimento de sentença, além de ser instruído com demonstrativo do crédito, deverá conter o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º. No caso em análise, observa-se que, embora a exequente tenha juntado o demonstrativo do débito (Id n. 52356145), ela deixou de instruir a inicial com os dados pessoais das partes, como nome completo, CPF e CNPJ. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE intime-se a parte exequente, para complementá-lo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prevista pelo art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da petição inicial. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19103116153028800000006669532 Processo - 1070-77-2012 Processo Digitalizado Themis Web 19103116153048600000006669533 Certidão Certidão 19103116175444300000006669741 Decisão Decisão 20041820185518800000008872729 MANIFESTAÇÃO PRODUÇÃO DE PROVAS Petição 20051817490458400000009284417 MNIFESTAÇÃO AO DESPACHO 1070-77.2012 Petição 20051817490466300000009284420 Certidão Certidão 20060212181851000000009543169 Sentença Sentença 21060118314960900000016251780 APELAÇÃO Petição 21060917262040600000009298512 0001070-77.2012 - APELAÇÃO DANO MORAL Petição 21060917262053200000016448217 Certidão Certidão 22021810184117300000023083546 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021810195018000000023083549 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22053112473899400000026325846 Certidão Certidão 22060613521210100000026537453 Sistema Sistema 22060613533568200000026537845 Decisão Decisão 22081117525200000000047673077 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 22090615475800000000047673078 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 22090615490900000000047673079 Decisão Decisão 23021417200700000000047673080 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23030811500400000000047673081 Intimação Intimação 23030811514500000000047673082 Intimação Intimação 23030811514500000000047673083 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23030811524800000000047673434 Manifestação Manifestação 23031308570900000000047673435 0001070-77.2012.8.18.0059 Manifestação 23031308570900000000047673436 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23031903235100000000047673437 Petição Petição 23033115213900000000047673438 5554379-01dw-contrarrazoes apelação - antônio rodrigues da rocha Petição 23033115213900000000047673439 5554379-02dw-procuração - bmg jurídico unificada Documento de Comprovação 23033115213900000000047673440 5554379-03dw-substabelecimento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033115213900000000047673441 Habilitação nos Autos Petição 23041410280485300000037190555 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA Petição 23041410280494600000037190561 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA (1) Procuração 23041410280507000000037190564 Habilitação nos Autos Petição 23041910122000000000047673442 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA Petição 23041910122000000000047673443 ATOS - PROCURAÇÃO E SUBS - LF 23 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23041910122000000000047673444 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23042705181800000000047673445 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23100612263500000000047673446 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23103012252600000000047673447 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23110920505400000000047673448 Ementa Ementa 23110920505400000000047673449 Voto do Magistrado Voto 23110920505400000000047673450 Relatório Relatório 23110920505400000000047673451 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23111007120200000000047673452 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23121510201900000000047673453 Execução Petição 24020514445228800000049244322 1 - REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA Petição 24020514445232100000049244327 2 - Cálculo de Atualização Monetária Documentos 24020514445234700000049244328 3 - HISTORICO 1070-77.2012 Documentos 24020514445237800000049244329 4 - PROCURAÇÃO E CONTRATO DE HONORÁRIOS Documentos 24020514445240600000049244330 5 - SENTENÇA Documentos 24020514445243700000049244331 6 - ACORDÃO AC Documentos 24020514445246200000049244333 7 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO AC Documentos 24020514445248900000049244684 8 - CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO Documentos 24020514445251600000049244685 Sistema Sistema 24081414004139500000058041058

19/11/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

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Mero expediente

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