Procedimento Comum Cível 0803848-82.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 41.212,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Partes do Processo

MARIA DOS REMEDIOS LEAL

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA

OAB/PI 19711·CPF·Representa: Autor

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA

OAB/PI 18459·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLEY LEITE HOLANDA

OAB/PI 22464·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA DOS REMEDIOS LEAL

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 08:26

Baixa Definitiva

20/09/2025, 08:26

Outras Decisões

24/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:57

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de JOSE WESLEY LEITE HOLANDA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 15:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 03:09

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

20/09/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 08:26

Baixa Definitiva

20/09/2025, 08:26

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 16:27

Decisão

•14/05/2025, 12:36

Outras Decisões

24/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:57

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de JOSE WESLEY LEITE HOLANDA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 15:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS LEAL REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PICOS, 14 de maio de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Coma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803848-82.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 19:26

Juntada de Petição de decisão

14/05/2025, 12:36

Recebidos os autos

14/05/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DOS REMEDIOS LEAL APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO CONTRATO OU DE SUPOSTA FRAUDE. IMPROCEDENTE. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0803848-82.2023.8.18.0032

09/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/10/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:21

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/09/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:17

Decorrido prazo de JOSE WESLEY LEITE HOLANDA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 19:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:34

Julgado improcedente o pedido

19/04/2024, 13:34

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:19

Juntada de certidão

17/04/2024, 09:19

Desentranhado o documento

17/04/2024, 09:14

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de MARIANA MARIA LEITE HOLANDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:32

Decorrido prazo de ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:32

Decorrido prazo de JOSE WESLEY LEITE HOLANDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 11:41

Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:11

Outras Decisões

11/12/2023, 12:11

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:31

Determinada a emenda à inicial

18/08/2023, 17:31

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:11

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 13:11

Decisão Terminativa

•14/05/2025, 12:36

Sentença

•19/04/2024, 13:34

Decisão

•11/12/2023, 12:11

Decisão

•11/12/2023, 12:11

Decisão

•18/08/2023, 17:31