Procedimento Comum Cível 0806958-73.2024.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0806958-73.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO COSMO DA COSTAREU: BANCO BMG SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806958-73.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos. Defiro o pedido de ID nº 77747959. Autorizo o levantamento do valor depositado judicialmente no ID nº 76921523, que perfaz o montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), da seguinte forma: EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte autora FRANCISCO COSMO DA COSTA, na importância de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL em favor do advogado Lucas Santiago Silva OAB-PI nº 8125-A, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Cumpridas as formalidades, determino o arquivamento do feito com a devida BAIXA, uma vez que resta satisfeita a prestação jurisdicional. Cumpra-se. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR-PI, 9 de outubro de 2025. CARLOS MARCELO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO COSMO DA COSTAREU: BANCO BMG SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806958-73.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos. Defiro o pedido de ID nº 77747959. Autorizo o levantamento do valor depositado judicialmente no ID nº 76921523, que perfaz o montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), da seguinte forma: EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte autora FRANCISCO COSMO DA COSTA, na importância de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL em favor do advogado Lucas Santiago Silva OAB-PI nº 8125-A, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Cumpridas as formalidades, determino o arquivamento do feito com a devida BAIXA, uma vez que resta satisfeita a prestação jurisdicional. Cumpra-se. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR-PI, 9 de outubro de 2025. CARLOS MARCELO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

16/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2025, 08:42

Definitivo

15/12/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO COSMO DA COSTA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806958-73.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por FRANCISCO COSMO DA COSTA em face de BANCO BMG S.A, ambos qualificados. Tramitando regularmente o feito, na petição de ID nº 75751277, as partes informaram que transigiram amigavelmente para pôr fim à presente demanda, requerendo a sua homologação, com a decretação da extinção da ação, nos termos do artigo 487, III e 924, III do CPC. Tudo ponderado. DECIDO. As cláusulas previstas na avença não prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, conforme as cláusulas pactuadas no ID nº 75751277, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, não subsistindo pendências, arquivem-se os autos, com BAIXA na distribuição, independentemente do trânsito em julgado, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPO MAIOR-PI, 7 de junho de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO COSMO DA COSTA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806958-73.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por FRANCISCO COSMO DA COSTA em face de BANCO BMG S.A, ambos qualificados. Tramitando regularmente o feito, na petição de ID nº 75751277, as partes informaram que transigiram amigavelmente para pôr fim à presente demanda, requerendo a sua homologação, com a decretação da extinção da ação, nos termos do artigo 487, III e 924, III do CPC. Tudo ponderado. DECIDO. As cláusulas previstas na avença não prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, conforme as cláusulas pactuadas no ID nº 75751277, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, não subsistindo pendências, arquivem-se os autos, com BAIXA na distribuição, independentemente do trânsito em julgado, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPO MAIOR-PI, 7 de junho de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 16:26

Mero expediente

09/10/2025, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 15:32

Desarquivamento

01/07/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 23:12

Documentos

Intimação

•16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO COSMO DA COSTA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806958-73.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por FRANCISCO COSMO DA COSTA em face de BANCO BMG S.A, ambos qualificados. Tramitando regularmente o feito, na petição de ID nº 75751277, as partes informaram que transigiram amigavelmente para pôr fim à presente demanda, requerendo a sua homologação, com a decretação da extinção da ação, nos termos do artigo 487, III e 924, III do CPC. Tudo ponderado. DECIDO. As cláusulas previstas na avença não prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, conforme as cláusulas pactuadas no ID nº 75751277, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, não subsistindo pendências, arquivem-se os autos, com BAIXA na distribuição, independentemente do trânsito em julgado, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPO MAIOR-PI, 7 de junho de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

10/10/2025, 00:00

09/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

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