Procedimento Comum Cível 0801098-71.2024.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801098-71.2024.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 17:40

Definitivo

10/04/2026, 17:40

Trânsito em julgado

10/04/2026, 17:40

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA TRANQUEIRA DE CARVALHO REU: INSS SENTENÇA Relatório e parte da fundamentação gravados por meio audiovisual (STJ. 3ª Seção. HC 462.253/SC, Rel. Min. Nefi Cordeiro, julgado em 28/11/2018, DJe 04/02/2019). Passo a transcrever parte do dispositivo. III. DISPOSITIVO Ao lume do exposto, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, EXTINGO esta ação, SEM RESOLUÇÃO do mérito, em razão de verificar a existência de coisa julgada material. Intimações necessárias. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art. 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801098-71.2024.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rural (Art. 48/51)] intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo legal. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região com nossas homenagens. Ressalto por fim, que em caso de interposição de embargos de declaração, deve a parte embargante atentar-se às disposições do art. 1.026, § 2º, do CPC, as quais prelecionam, que em caso de recurso meramente protelatório, este Juízo condenará o responsável a multa, não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo interposição de recurso pelas partes, arquivem-se os autos com a devida baixa. PEDRO II/PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II/PI

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 10:17

Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/11/2025, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2025, 20:10

de Instrução (realizada)

11/11/2025, 06:27

de Instrução (designada)

10/11/2025, 21:23

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:09

Decurso de Prazo

18/09/2025, 18:45

Documentos

Intimação

•16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA TRANQUEIRA DE CARVALHO Nome: MARIA TRANQUEIRA DE CARVALHO Endereço: OLHO DAGUA DOS DIONISIO, SN, CASA, ZONA RURAL, MILTON BRANDãO - PI - CEP: 64253-000 REU: INSS Nome: INSS Endereço: desconhecido MANDADO O(a) Dr.(a), MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II da Comarca de PEDRO II, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Verifico, no caso em tela, a necessidade de realização de audiência para aferição da qualidade alegada, razão pela qual PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801098-71.2024.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rural (Art. 48/51)] DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 4 de novembro de 2025 às 11h30min. LINK DO MICROSOFT TEAMS: https://link.tjpi.jus.br/06754f Caberá à parte providenciar a intimação das testemunhas (art. 455, caput, CPC) e juntar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC). As partes e suas testemunhas poderão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Pedro II-PI, no dia e horário marcado, para participarem da audiência por videoconferência, a fim de que utilizem os meios tecnológicos disponíveis pelo judiciário. Considerando os termos da Resolução nº 481 do CNJ, as partes poderão formular nos autos, dentro do prazo de quinze dias, a contar da designação da audiência, requerimento para adoção de modalidade diversa do formato híbrido para realização da audiência, devendo apresentar justificativa para tal requerimento, a fim de que seja analisada a sua viabilidade. É facultado aos Advogados, Ministério Público, Defensores e Procuradores participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo link supramencionado. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052416061107100000054343023 CARTA DE INDEFERIMENTO Documentos 24052416061191000000054343025 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Comprovante 24052416061262900000054343028 CTPS Documentos 24052416061319900000054343029 DOCS_PESSOAIS DA REQUERENTE Documentos 24052416061392700000054343030 PETIÇÃO MARIA TRANQUEIRA DE CARVALHO Petição 24052416061482600000054343031 PROCURAÇÃO Documentos 24052416061553900000054343033 PROVAS DE ATIVIDADE RURAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24052416061615300000054343484 Decisão Decisão 24052517003406200000054359585 Intimação Intimação 24052609041026700000054364498 Certidão Certidão 24071012280306500000056438745 Certidão Certidão 24071012291957000000056438752 Decisão Decisão 24071408094108800000056564963 Decisão Decisão 24071408094108800000056564963 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24082220324649800000058423159 Petição Petição 24082220324651400000058423160 Tempestividade da contestação Certidão 24092915234567800000060215203 Intimação Ato Ordinatório 24092915241240900000060215204 Intimação Intimação 24092915241240900000060215204 Petição Petição 24103116150187200000061875281 Sistema Sistema 25031710144240000000067652499 PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II

25/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Perempção, litispendência ou coisa julgada

Expedição de documento (Certidão)

de Instrução (realizada)

de Instrução (designada)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(36)