Cumprimento de sentença 0800561-56.2020.8.18.0149 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800561-56.2020.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LEAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Compulsando os autos verifica-se que a parte requerida impugnou os cálculos apresentado. A parte requerente concordou com os cálculos e requereu a liberação da quantia, com destaque de honorários advocatícios. Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800561-56.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] Defiro o pedido de expedição de alvará, dos valores que se encontram depositados na Conta Judicial, devendo a secretaria expedir o competente alvará judicial da quantia depositada e demais acréscimos, nos termos do Provimento 07/2015 deste Tribunal, na seguinte forma: Dessa forma, o valor de R$ 1.605,00 (um mil seiscentos e cinco reais), equivalente a 55%, deve ser liberado em favor da parte promovente:. Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL;. Ag: 1383;. Conta: 000778731714-1;. Titular: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LEAL;. CPF: 982.680.663-34. E o valor de R$ 1.313,10 (um mil trezentos e treze reais e dez centavos), equivalente a 45%, deve ser liberado em favor do seu patrono:. Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL;. Ag: 2776;. Conta Corrente PJ: 1313-7;. Operação: 003;. Titular: HIDASI&AIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS.. CNPJ: 27.479.087/0001-88. Após a liberação, arquive. Cumpra-se OEIRAS-PI, 11 de dezembro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LEAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Compulsando os autos verifica-se que a parte requerida impugnou os cálculos apresentado. A parte requerente concordou com os cálculos e requereu a liberação da quantia, com destaque de honorários advocatícios. Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800561-56.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] Defiro o pedido de expedição de alvará, dos valores que se encontram depositados na Conta Judicial, devendo a secretaria expedir o competente alvará judicial da quantia depositada e demais acréscimos, nos termos do Provimento 07/2015 deste Tribunal, na seguinte forma: Dessa forma, o valor de R$ 1.605,00 (um mil seiscentos e cinco reais), equivalente a 55%, deve ser liberado em favor da parte promovente:. Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL;. Ag: 1383;. Conta: 000778731714-1;. Titular: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LEAL;. CPF: 982.680.663-34. E o valor de R$ 1.313,10 (um mil trezentos e treze reais e dez centavos), equivalente a 45%, deve ser liberado em favor do seu patrono:. Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL;. Ag: 2776;. Conta Corrente PJ: 1313-7;. Operação: 003;. Titular: HIDASI&AIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS.. CNPJ: 27.479.087/0001-88. Após a liberação, arquive. Cumpra-se OEIRAS-PI, 11 de dezembro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LEAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Compulsando os autos verifica-se que a parte requerida impugnou os cálculos apresentado. A parte requerente concordou com os cálculos e requereu a liberação da quantia, com destaque de honorários advocatícios. Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800561-56.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] Defiro o pedido de expedição de alvará, dos valores que se encontram depositados na Conta Judicial, devendo a secretaria expedir o competente alvará judicial da quantia depositada e demais acréscimos, nos termos do Provimento 07/2015 deste Tribunal, na seguinte forma: Dessa forma, o valor de R$ 1.605,00 (um mil seiscentos e cinco reais), equivalente a 55%, deve ser liberado em favor da parte promovente:. Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL;. Ag: 1383;. Conta: 000778731714-1;. Titular: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LEAL;. CPF: 982.680.663-34. E o valor de R$ 1.313,10 (um mil trezentos e treze reais e dez centavos), equivalente a 45%, deve ser liberado em favor do seu patrono:. Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL;. Ag: 2776;. Conta Corrente PJ: 1313-7;. Operação: 003;. Titular: HIDASI&AIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS.. CNPJ: 27.479.087/0001-88. Após a liberação, arquive. Cumpra-se OEIRAS-PI, 11 de dezembro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

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29/12/2025, 00:00

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29/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/12/2025, 16:03

Definitivo

26/12/2025, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2025, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2025, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2025, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2025, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2025, 07:38

Documentos

Sentença

•29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LEAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Processo já julgado em fase de execução. Analisando os autos verifica-se que retornaram da Turma Recursal, ID 58893926. A parte requerida juntou os pagamentos da obrigação de pagar, no valor de R$ 2.918,10, ID 59867078, e a parte autora requereu o complemento no valor de R$ 3.446,00 (três mil quatrocentos e quarenta e seis reais), alegando que o valor devido é de R$ 6.544,99 (seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme ID 76293320. Assim sendo, proceda-se no sistema PJE a conversão do processo de conhecimento em execução/cumprimento de sentença, se ainda não efetivado. I - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800561-56.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, se habilitado aos autos e não tendo patrono faça pessoalmente, afim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o comando judicial/e/ou acordo, efetuando o pagamento de quantia devida, sob pena de em não fazendo, ser determinada a inclusão da multa de 10 % (dez por cento) (art. 523 § 1º, do NCPC), sujeitando-se, ainda, a penhora de bens de sua propriedade. II - Aguarde-se por 15 (quinze) dias contados da intimação. Não se realizando o pagamento, elabore-se o cálculo da dívida com a multa de 10 % sobre o valor atualizado. Em seguida, proceda-se a penhora de numerários em conta bancária da parte executada, através do Sistema online (SISBAJUD), uma vez que o artigo 835, do NCPC, determina que a penhora observará, preferencialmente, sobre o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, concretizando a ordem prevista no referido dispositivo, na medida em que efetiva o ato de desapropriação estatal sobre o primeiro bem da lista. III - Efetivada a penhora, promova-se a intimação da parte executada cientificando-se da penhora e para apresentar embargos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §, do NCPC). Não encontrando valores, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. IV - Com embargos, voltem-me os autos conclusos. V - Sem embargos, intime-se a parte credora para se manifestar-se. VI - Demais atos pela secretaria. OEIRAS-PI, 4 de junho de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LEALREU: BANCO BRADESCO DESPACHO Verifica-se dos autos que a parte autora requer que o banco forneça extratos para o embasamento da execução.; Na verdade, a meu ver, analisando pelo rito da Lei 9.099/95, não cabe razão ao demandante, ao deixar a cargo do juízo, efetuar diligências para obter extratos para servir de base à execução citada pelo autor, uma vez que cabe ao autor, já no pedido de cumprimento/execução de sentença, apresentar sua planilha de cálculos. Registre-se, também, que: ofício circular 12/2017/pjp/cgj/secgj – 24/02/2017 – seguindo recomendação nº 51/2015, do CNJ, bem como código de normas da corregedoria geral de justiça do estado do piauí – art. 340, 537 e segts., para que sejam utilizados os sistemas eletrÔNICOS INFOJUD, RENAJUD E BACENJUD, No caso em apreço - extratos de conte do autor referentes a todo o período dos descontos efetivados - cabe ao autor diligenciar para apresentar junto com o pedido de cumprimento/execução de sentença. Vejamos o que diz o CPC: Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. (...) Art. 524. O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. Portanto, o pedido de cumprimento/execução de sentença para pagamento de condenação, deve vir instruído com os cálculos efetuados pela parte demandante/exequente. ASSIM SENDO, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora, por seu advogado, junte a planilha de cálculos para embasar a fase executiva. Após o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 10 de dezembro de 2024. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Praça das Vitórias, 10, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800561-56.2020.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas]

07/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

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