Procedimento Comum Cível 0801758-23.2025.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801758-23.2025.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 07:03

Decurso de Prazo

09/04/2026, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ERONEIDE NEPOMUCENO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS DECISÃO Registra-se que há uma presunção legal de hipossuficiência que, todavia, não é absoluta e permite ao juiz, na análise do caso concreto, determinar que a parte comprove o preenchimento dos requisitos legais, tendo este juízo adotado referida providência. Nessa linha, CONCEDO o benefício da justiça gratuita a parte autora ERONEIDE NEPOMUCENO DA SILVA, ante a existência de documento probante apresentado que permite concluir a hipossuficiência econômica da parte. Tendo em vista as particularidades da demanda, entendo desnecessário o agendamento de audiência de conciliação, sendo possível às partes apresentarem interesse de transigir a qualquer momento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801758-23.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação de Condição Especial de Trabalho] CITE-SE a parte requerida para no prazo de 15 dias apresentar Contestação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. Havendo matérias preliminares, independentemente de conclusão, de logo, sejam os autos encaminhados para a réplica. Nessas oportunidade (réplica e contestação), as partes já deverão especificar as provas que pretendem produzir, caso contrário, em sendo a hipótese, já fica desde logo anunciado o julgamento antecipado da lide, com a possibilidade de imediata solução do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:13

Erro ou Recusa na Comunicação

06/04/2026, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:56

Publicação

16/03/2026, 00:36

Publicação

16/03/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ERONEIDE NEPOMUCENO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS DECISÃO Registra-se que há uma presunção legal de hipossuficiência que, todavia, não é absoluta e permite ao juiz, na análise do caso concreto, determinar que a parte comprove o preenchimento dos requisitos legais, tendo este juízo adotado referida providência. Nessa linha, CONCEDO o benefício da justiça gratuita a parte autora ERONEIDE NEPOMUCENO DA SILVA, ante a existência de documento probante apresentado que permite concluir a hipossuficiência econômica da parte. Tendo em vista as particularidades da demanda, entendo desnecessário o agendamento de audiência de conciliação, sendo possível às partes apresentarem interesse de transigir a qualquer momento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801758-23.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação de Condição Especial de Trabalho] CITE-SE a parte requerida para no prazo de 15 dias apresentar Contestação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. Havendo matérias preliminares, independentemente de conclusão, de logo, sejam os autos encaminhados para a réplica. Nessas oportunidade (réplica e contestação), as partes já deverão especificar as provas que pretendem produzir, caso contrário, em sendo a hipótese, já fica desde logo anunciado o julgamento antecipado da lide, com a possibilidade de imediata solução do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERONEIDE NEPOMUCENO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS DECISÃO Registra-se que há uma presunção legal de hipossuficiência que, todavia, não é absoluta e permite ao juiz, na análise do caso concreto, determinar que a parte comprove o preenchimento dos requisitos legais, tendo este juízo adotado referida providência. Nessa linha, CONCEDO o benefício da justiça gratuita a parte autora ERONEIDE NEPOMUCENO DA SILVA, ante a existência de documento probante apresentado que permite concluir a hipossuficiência econômica da parte. Tendo em vista as particularidades da demanda, entendo desnecessário o agendamento de audiência de conciliação, sendo possível às partes apresentarem interesse de transigir a qualquer momento. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801758-23.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação de Condição Especial de Trabalho] CITE-SE a parte requerida para no prazo de 15 dias apresentar Contestação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. Havendo matérias preliminares, independentemente de conclusão, de logo, sejam os autos encaminhados para a réplica. Nessas oportunidade (réplica e contestação), as partes já deverão especificar as provas que pretendem produzir, caso contrário, em sendo a hipótese, já fica desde logo anunciado o julgamento antecipado da lide, com a possibilidade de imediata solução do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:29

Gratuidade da Justiça

12/03/2026, 13:29

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Gratuidade da Justiça

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