Apelação Cível 0802205-61.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.107,84

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Juntada de manifestação

09/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A APELADO: JOSE DE SOUZA MARTINS Cls. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802205-61.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Repetição do Indébito] Cuida-se de Apelação Cível (Id 27159838) proposto por BANCO BRADESCO S.A., regularmente qualificado e representado por advogado constituído, impugnando sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, nos autos da Ação declaratória de nulidade de relação jurídica, repetição do indébito e indenização por danos morais ajuizada por JOSÉ DE SOUZA MARTINS, também qualificado, ora apelado. A apelação, no caso, apresenta todos os pressupostos objetivos e subjetivos. A instituição financeira apelante recolheu o preparo. Atendidos os demais requisitos, admito o apelo em ambos os efeitos (art. 1.012, CPC). Dispensada a intervenção do órgão ministerial no feito, visto se tratar de matéria eminentemente de direito privado, sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados constituídos. À Coordenadoria Judiciária Cível para fins. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema Des. José James Gomes Pereira Relator

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A APELADO: JOSE DE SOUZA MARTINS Cls. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802205-61.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Repetição do Indébito] Cuida-se de Apelação Cível (Id 27159838) proposto por BANCO BRADESCO S.A., regularmente qualificado e representado por advogado constituído, impugnando sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, nos autos da Ação declaratória de nulidade de relação jurídica, repetição do indébito e indenização por danos morais ajuizada por JOSÉ DE SOUZA MARTINS, também qualificado, ora apelado. A apelação, no caso, apresenta todos os pressupostos objetivos e subjetivos. A instituição financeira apelante recolheu o preparo. Atendidos os demais requisitos, admito o apelo em ambos os efeitos (art. 1.012, CPC). Dispensada a intervenção do órgão ministerial no feito, visto se tratar de matéria eminentemente de direito privado, sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados constituídos. À Coordenadoria Judiciária Cível para fins. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema Des. José James Gomes Pereira Relator

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Juntada de manifestação

23/10/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:02

Todas as movimentações(26)

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Juntada de manifestação

09/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A APELADO: JOSE DE SOUZA MARTINS Cls. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802205-61.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Repetição do Indébito] Cuida-se de Apelação Cível (Id 27159838) proposto por BANCO BRADESCO S.A., regularmente qualificado e representado por advogado constituído, impugnando sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, nos autos da Ação declaratória de nulidade de relação jurídica, repetição do indébito e indenização por danos morais ajuizada por JOSÉ DE SOUZA MARTINS, também qualificado, ora apelado. A apelação, no caso, apresenta todos os pressupostos objetivos e subjetivos. A instituição financeira apelante recolheu o preparo. Atendidos os demais requisitos, admito o apelo em ambos os efeitos (art. 1.012, CPC). Dispensada a intervenção do órgão ministerial no feito, visto se tratar de matéria eminentemente de direito privado, sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados constituídos. À Coordenadoria Judiciária Cível para fins. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema Des. José James Gomes Pereira Relator

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A APELADO: JOSE DE SOUZA MARTINS Cls. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802205-61.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Repetição do Indébito] Cuida-se de Apelação Cível (Id 27159838) proposto por BANCO BRADESCO S.A., regularmente qualificado e representado por advogado constituído, impugnando sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, nos autos da Ação declaratória de nulidade de relação jurídica, repetição do indébito e indenização por danos morais ajuizada por JOSÉ DE SOUZA MARTINS, também qualificado, ora apelado. A apelação, no caso, apresenta todos os pressupostos objetivos e subjetivos. A instituição financeira apelante recolheu o preparo. Atendidos os demais requisitos, admito o apelo em ambos os efeitos (art. 1.012, CPC). Dispensada a intervenção do órgão ministerial no feito, visto se tratar de matéria eminentemente de direito privado, sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados constituídos. À Coordenadoria Judiciária Cível para fins. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema Des. José James Gomes Pereira Relator

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Juntada de manifestação

23/10/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A APELADO: JOSE DE SOUZA MARTINS Cls. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802205-61.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Repetição do Indébito] Cuida-se de Apelação Cível (Id 27159838) proposto por BANCO BRADESCO S.A., regularmente qualificado e representado por advogado constituído, impugnando sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, nos autos da Ação declaratória de nulidade de relação jurídica, repetição do indébito e indenização por danos morais ajuizada por JOSÉ DE SOUZA MARTINS, também qualificado, ora apelado. A apelação, no caso, apresenta todos os pressupostos objetivos e subjetivos. A instituição financeira apelante recolheu o preparo. Atendidos os demais requisitos, admito o apelo em ambos os efeitos (art. 1.012, CPC). Dispensada a intervenção do órgão ministerial no feito, visto se tratar de matéria eminentemente de direito privado, sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados constituídos. À Coordenadoria Judiciária Cível para fins. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema Des. José James Gomes Pereira Relator

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:42

Conclusos para Conferência Inicial

27/08/2025, 10:13

Juntada de Certidão

27/08/2025, 10:12

Juntada de Certidão

27/08/2025, 10:12

Recebidos os autos

14/08/2025, 08:35

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DE SOUZA MARTINSREU: BANCO BRADESCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802205-61.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Vistos. INTIME-SE a parte ré, por advogado, para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1010, §1, CPC. Não sendo o caso de apelação adesiva, REMETAM-SE OS AUTOS, em ato contínuo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme art. 1010, §3, CPC. Cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DE SOUZA MARTINS REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 8 de abril de 2025. ROBERTA ALMEIDA DE ANDRADE 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802205-61.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

11/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 17:12

Despacho

•10/06/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 08:27

Sentença

•13/01/2025, 10:13

Despacho

•17/07/2024, 12:30

Despacho

•24/11/2023, 07:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/05/2023, 14:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/05/2023, 14:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/05/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 10:31

Despacho

•22/04/2020, 23:50