Embargos de Declaração Cível 0808445-03.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.138,60

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Monitória · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JORGE BATISTA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

MUTUM - CAMINHOES LTDA.

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA CLEMENTINO E CRUZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

CLEMENTINO & CLEMENTINO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA VALERIA BEZERRA SODRE

OAB/MA 4856·CPF·Representa: Autor

GILSON RAMALHO DE LIMA

OAB/MA 4871·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS NUNES MORAIS

OAB/PI 11472·CPF·Representa: Réu

BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ

OAB/PI 7965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de MUTUM - CAMINHOES LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JORGE BATISTA DA SILVA FILHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLEMENTINO & CLEMENTINO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CLEMENTINO E CRUZ LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:10

Determinada diligência

19/03/2026, 22:01

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de CLEMENTINO & CLEMENTINO LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CLEMENTINO E CRUZ LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2025, 16:11

Todas as movimentações(60)

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de MUTUM - CAMINHOES LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JORGE BATISTA DA SILVA FILHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLEMENTINO & CLEMENTINO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CLEMENTINO E CRUZ LTDA em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 22:01

Decisão

•19/03/2026, 22:01

16/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:10

Determinada diligência

19/03/2026, 22:01

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de CLEMENTINO & CLEMENTINO LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CLEMENTINO E CRUZ LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 19:25

Conhecido o recurso de MUTUM - CAMINHOES LTDA. - CNPJ: 03.915.476/0001-40 (APELANTE) e não-provido

17/10/2025, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 17:47

Juntada de acordo (outros)

25/09/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 09:35

Decorrido prazo de JORGE BATISTA DA SILVA FILHO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de MUTUM - CAMINHOES LTDA. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CLEMENTINO E CRUZ LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de CLEMENTINO & CLEMENTINO LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/04/2025, 22:31

Conclusos para o Relator

19/12/2024, 11:35

Juntada de petição

17/12/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:23

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 18:25

Conclusos para o Relator

05/08/2024, 16:31

Juntada de petição

29/07/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 22:55

Recebidos os autos

27/05/2024, 11:47

Conclusos para Conferência Inicial

27/05/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 11:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2025, 19:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2025, 19:25

Decisão

•01/04/2025, 22:31

Despacho

•27/11/2024, 18:25

Despacho

•20/06/2024, 22:55

Sentença

•23/11/2023, 11:12

Despacho

•24/07/2023, 20:23

Sentença

•17/02/2023, 19:52

Despacho

•02/06/2022, 21:01

Despacho

•21/10/2020, 12:51

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 13:07

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 11:42

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 13:14

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/03/2026, 22:01

Decisão

•19/03/2026, 22:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2025, 19:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2025, 19:25

Decisão

•01/04/2025, 22:31

Despacho

•27/11/2024, 18:25

Despacho

•20/06/2024, 22:55

Sentença

•23/11/2023, 11:12

Despacho

•24/07/2023, 20:23

Sentença

•17/02/2023, 19:52

Despacho

•02/06/2022, 21:01

Despacho

•21/10/2020, 12:51

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 13:07

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 11:42

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 13:14

Despacho

•25/07/2019, 15:58