Apelação Cível 0800184-83.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Apelação Cível 0800184-83.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO APELADO: MARIA CRISTINA CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0800184-83.2022.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. INTIMEM-SE e cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de junho de 2026.

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO APELADO: MARIA CRISTINA CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0800184-83.2022.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. INTIMEM-SE e cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de junho de 2026.

04/06/2026, 00:00

Petição

29/04/2026, 15:12

Expedição de documento

04/03/2026, 13:49

Mero expediente

27/02/2026, 13:06

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 21:56

Documento

24/02/2026, 21:56

Documento

24/02/2026, 21:55

Recebimento

23/02/2026, 11:42

Distribuição (sorteio)

23/02/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CRISTINA CARLOS DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. OEIRAS, 15 de dezembro de 2025. ELKA FABIANA AZEDO DE SIQUEIRA SILVA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800184-83.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão]

16/12/2025, 00:00

Documentos

•04/06/2026, 00:00