Execução de Título Extrajudicial 0803781-26.2019.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0803781-26.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS EXECUTADO: BANGALORE RIO ANIL BIJUTERIAS LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803781-26.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Taxa SELIC] Indefiro o pedido de id 80012377, considerando que a decisão de id 64477074, esclarece sobre o desbloqueio dos valores que haviam sido bloqueados, não havendo pois, valores a serem transferidos para conta judicial. Dessa forma, mantenho a decisão de id 78848700. Suspendam-se os autos pelo prazo de 01 ano. TERESINA-PI, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 11:05

Indeferimento

05/12/2025, 07:00

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 12:34

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 12:32

Decurso de Prazo

12/08/2025, 11:26

Decurso de Prazo

12/08/2025, 11:26

Publicação

31/07/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:45

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS EXECUTADO: BANGALORE RIO ANIL BIJUTERIAS LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803781-26.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Taxa SELIC] Indefiro o pedido retro, pois incabível. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Não havendo manifestação do exequente, voltem-me os autos concluso para sentença. Intime-se e arquive-se. TERESINA-PI, 9 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS EXECUTADO: BANGALORE RIO ANIL BIJUTERIAS LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803781-26.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Taxa SELIC] Indefiro o pedido retro, pois incabível. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Não havendo manifestação do exequente, voltem-me os autos concluso para sentença. Intime-se e arquive-se. TERESINA-PI, 9 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/07/2025, 00:00

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