Procedimento Comum Cível 0817936-05.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2017

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JORGE BATISTA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

JORGE BATISTA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR

OAB/PI 7046·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JORGE BATISTA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

JORGE BATISTA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 20:18

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 20:18

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 21:57

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025, 08:55

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE BATISTA & CIA LTDA, JORGE BATISTA & CIA LTDA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817936-05.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, 1. Cuida-se de ação ordinária objetivando, em s

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:10

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 08:26

Juntada de certidão

28/07/2020, 11:50

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 20:18

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 20:18

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 21:57

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 17:05

Despacho

•05/02/2018, 14:40

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025, 08:55

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE BATISTA & CIA LTDA, JORGE BATISTA & CIA LTDA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817936-05.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, 1. Cuida-se de ação ordinária objetivando, em s

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:10

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 08:26

Juntada de certidão

28/07/2020, 11:50

Decorrido prazo de JORGE BATISTA & CIA LTDA em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 00:09

Decorrido prazo de JORGE BATISTA & CIA LTDA em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 00:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2018, 14:40

Conclusos para despacho

29/01/2018, 13:10

Juntada de certidão

29/01/2018, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 14:38

Distribuído por sorteio

03/11/2017, 13:08

Conclusos para decisão

03/11/2017, 13:08

Despacho

•06/11/2017, 14:38