Acordo de Não Persecução Penal 0804245-47.2023.8.18.0031 - TJPI

Acordo de Não Persecução Penal 0804245-47.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 14:51

Audiência (realizada; Juiz(a))

27/04/2026, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 11:25

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:01

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:01

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804245-47.2023.8.18.0031 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito, Prisão em flagrante] TESTEMUNHA: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA: DENISE COELHO DA FROTA ATO ORDINATÓRIO Intimo a Dra. LETICIA LIMA DE OLIVEIRA, OAB: PI21401, para ciência sobre a Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 24/04/2026 10:30 na sede deste(a) Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns no endereço acima indicado. PARNAÍBA, 15 de dezembro de 2025. CLAUDIA JESUS XAVIER DE LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns

16/12/2025, 00:00

Mandado

15/12/2025, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 12:10

Documentos

Intimação

•16/12/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Audiência (realizada; Juiz(a))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

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