Cumprimento de sentença 0803171-44.2023.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central de Cumprimento de Sentença JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:07

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

10/02/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:46

Determinada diligência

27/01/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:02

Todas as movimentações(80)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:07

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:07

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 14:46

Decisão

•27/01/2026, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

10/02/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:46

Determinada diligência

27/01/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:02

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:02

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Outras Decisões

14/08/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:50

Conclusos para decisão

01/08/2025, 08:50

Juntada de certidão

01/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO SOBRINHO em 17/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/07/2025, 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 07:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA GRACA NOGUEIRA BARROS VIEIRAREU: RICARDO DE ARAUJO SOBRINHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0803171-44.2023.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cessão de Direitos] Vistos, etc... Diante da juntada do AR ao id-74708559, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 10(dez) dias, requeira o que entender de direito. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:59

Outras Decisões

13/06/2025, 09:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:17

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025, 08:16

Execução Iniciada

11/06/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

10/06/2025, 16:50

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA GRACA NOGUEIRA BARROS VIEIRAREU: RICARDO DE ARAUJO SOBRINHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0803171-44.2023.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cessão de Direitos] Vistos, etc... Diante da juntada do AR ao id-74708559, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 10(dez) dias, requeira o que entender de di

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO SOBRINHO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GRACA NOGUEIRA BARROS VIEIRA REU: RICARDO DE ARAUJO SOBRINHO SENTENÇA I - RELATÓRIO Alegações da inicial, em resumo: a parte autora alega que, em 14 de junho de 2023, as partes firmaram con Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0803171-44.2023.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cessão de Direitos]

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:08

Decorrido prazo de IGOR RIBEIRO DE MOURA em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/04/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GRACA NOGUEIRA BARROS VIEIRA REU: RICARDO DE ARAUJO SOBRINHO SENTENÇA I - RELATÓRIO Alegações da inicial, em resumo: a parte autora alega que, em 14 de junho de 2023, as partes firmaram con Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0803171-44.2023.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cessão de Direitos]

09/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:25

Conclusos para decisão

08/04/2025, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:02

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 10:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2024 13:10 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

25/07/2024, 10:47

Concedida a Medida Liminar

24/07/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:21

Conclusos para decisão

12/07/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 23:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/07/2024, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 21:53

Decorrido prazo de IGOR RIBEIRO DE MOURA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:00

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA NOGUEIRA BARROS VIEIRA em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/07/2024 13:10 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

23/01/2024, 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/11/2023, 09:50

Conclusos para decisão

22/11/2023, 16:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

22/11/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 16:20

Decisão

•14/08/2025, 10:49

Decisão

•13/06/2025, 09:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/06/2025, 16:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/06/2025, 16:50

Despacho

•30/04/2025, 10:08

Sentença

•04/10/2024, 10:14

Decisão

•24/07/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 17:21

Decisão

•24/11/2023, 09:50