Cumprimento de sentença 0800732-92.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.877,10

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

HERMINIA MARIA PINTO SOARES

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRYD FERNANDA SOARES MONTE

OAB/PI 14305·CPF·Representa: Autor

ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO

OAB/PI 20499·CPF·Representa: Autor

JACIRA CASTELO BRANCO FERREIRA

OAB/PI 15131·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Conclusos para despacho

01/03/2026, 21:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2026, 21:09

Execução Iniciada

01/03/2026, 21:09

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

01/03/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 20:48

Ato ordinatório praticado

14/02/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 20:46

Baixa Definitiva

14/02/2026, 20:46

Transitado em Julgado em 12/02/2026

14/02/2026, 20:46

Decorrido prazo de HERMINIA MARIA PINTO SOARES em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Todas as movimentações(48)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Conclusos para despacho

01/03/2026, 21:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2026, 21:09

Execução Iniciada

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/03/2026, 17:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/03/2026, 17:36

01/03/2026, 21:09

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

01/03/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 20:48

Ato ordinatório praticado

14/02/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 20:46

Baixa Definitiva

14/02/2026, 20:46

Transitado em Julgado em 12/02/2026

14/02/2026, 20:46

Decorrido prazo de HERMINIA MARIA PINTO SOARES em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:15

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:05

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:18

Decorrido prazo de HERMINIA MARIA PINTO SOARES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:18

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HERMINIA MARIA PINTO SOARES REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes com o prazo de 15 dias do despacho retro, transcrito a seguir: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800732-92.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos e etc. Intimem-se

09/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:23

Decorrido prazo de INGRYD FERNANDA SOARES MONTE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 16:15

Conclusos para despacho

17/09/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 16:15

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/07/2024 23:59.

17/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/06/2024, 21:20

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:43

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 08:48

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•14/02/2026, 20:47

Sentença

•01/12/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:23

Despacho

•26/01/2025, 09:49

Despacho

•28/05/2024, 14:43