Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801778-17.2018.8.18.0049.
APELANTE: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA Advogados do(a)
APELANTE: EZIO JOSE RAULINO AMARAL - PI3443-A, ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683-A
APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., LEIDIANE LOPES DE ANDRADE Advogados do(a)
APELADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A Advogado do(a)
APELADO: MARIA WILLANE SILVA E LINHARES - PI9479-A RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 19/06/2026 a 26/06/2026 - Relator: Des. Hilo de Almeida. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de junho de 2026.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: LEIDIANE LOPES DE ANDRADE
APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801778-17.2018.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio]
Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo os presentes recursos, Ids 29036616, 29036619 e 29036629, em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 30 de novembro de 2025.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: LEIDIANE LOPES DE ANDRADE
APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801778-17.2018.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio]
Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo os presentes recursos, Ids 29036616, 29036619 e 29036629, em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 30 de novembro de 2025.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: LEIDIANE LOPES DE ANDRADE
APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801778-17.2018.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio]
Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo os presentes recursos, Ids 29036616, 29036619 e 29036629, em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 30 de novembro de 2025.
16/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/11/2025, 22:16
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 22:16
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 22:16
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 11:52
Decurso de Prazo
29/08/2025, 00:33
Publicação
06/08/2025, 01:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: LEIDIANE LOPES DE ANDRADE
REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a Jelta Veículos e Máquinas Ltda para apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. VALENçA DO PIAUÍ, 4 de agosto de 2025. EDECIO CASSIO SOARES VIANA 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801778-17.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio]
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: LEIDIANE LOPES DE ANDRADE
APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801778-17.2018.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio]
Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo os presentes recursos, Ids 29036616, 29036619 e 29036629, em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 30 de novembro de 2025.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: LEIDIANE LOPES DE ANDRADE
APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801778-17.2018.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio]
Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo os presentes recursos, Ids 29036616, 29036619 e 29036629, em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 30 de novembro de 2025.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: LEIDIANE LOPES DE ANDRADE
APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801778-17.2018.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio]
Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo os presentes recursos, Ids 29036616, 29036619 e 29036629, em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 30 de novembro de 2025.
16/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/11/2025, 22:16
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 22:16
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 22:16
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 11:52
Decurso de Prazo
29/08/2025, 00:33
Publicação
06/08/2025, 01:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: LEIDIANE LOPES DE ANDRADE
REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a Jelta Veículos e Máquinas Ltda para apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. VALENçA DO PIAUÍ, 4 de agosto de 2025. EDECIO CASSIO SOARES VIANA 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801778-17.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio]
05/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2025, 13:55
Ato ordinatório
04/08/2025, 13:54
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 17:19
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: LEIDIANE LOPES DE ANDRADE
REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 ( quinze ) dias. VALENÇA DO PIAUÍ, 8 de julho de 2025. JOAO DA COSTA MUNIZ FILHO 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801778-17.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio]
09/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2025, 14:43
Ato ordinatório
08/07/2025, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2025, 14:42
Documento (Informações)
08/07/2025, 14:41
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 10:27
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 12:18
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 08:17
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 13:11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2025, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2025, 11:00
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2025, 10:59
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 23:18
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 10:52
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2025, 10:51
Decurso de Prazo
29/04/2025, 03:23
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 20:46
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 18:28
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2025, 13:43
Procedência em Parte
22/03/2025, 13:43
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 21:26
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 18:21
Decurso de Prazo
06/09/2024, 03:16
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 17:21
Decurso de Prazo
28/08/2024, 03:13
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 23:13
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 18:56
Conclusão (para despacho)
04/04/2024, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2024, 14:22
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 08:18
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 18:26
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2024, 11:11
Mero expediente
27/03/2024, 11:11
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 10:14
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 09:42
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 15:17
Mero expediente
05/03/2024, 15:17
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2023, 09:21
Petição (Petição (outras))
15/11/2023, 16:34
Decurso de Prazo
18/07/2023, 05:05
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 09:48
Mero expediente
15/06/2023, 09:48
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 13:50
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2023, 13:49
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2022, 10:07
Mero expediente
12/12/2022, 10:07
Conclusão (para despacho)
14/03/2022, 12:34
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 21:37
Petição (Petição (outras))
09/02/2022, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2022, 10:23
Expedição de documento (Mandado)
20/12/2021, 08:29
Mero expediente
20/12/2021, 08:29
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 23:40
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 15:26
Decurso de Prazo
21/09/2021, 00:06
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 09:23
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 17:21
Mandado
02/09/2021, 10:42
Mandado
01/09/2021, 10:45
Conclusão (para despacho)
11/08/2021, 17:08
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/08/2021, 10:12
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 10:12
Mandado
11/08/2021, 08:04
Documento (Certidão)
10/08/2021, 16:50
Expedição de documento (Mandado)
10/08/2021, 16:47
Decurso de Prazo
13/03/2021, 00:05
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 23:43
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 13:55
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/02/2021, 12:50
Petição (Petição (outras))
09/02/2021, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2021, 11:05
Ato ordinatório
09/02/2021, 11:04
Documento (Certidão)
09/02/2021, 10:58
Mandado
09/02/2021, 10:00
Expedição de documento (Mandado)
08/02/2021, 06:55
Documento (Certidão)
08/02/2021, 06:51
Expedição de documento (Mandado)
07/04/2020, 11:13
Documento (Certidão)
07/04/2020, 11:13
Petição (Petição (outras))
13/02/2020, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2020, 08:57
Mero expediente
23/01/2020, 08:56
Conclusão (para despacho)
09/01/2020, 10:56
Documento (Certidão)
09/01/2020, 10:56
Documento (Outros documentos)
19/09/2019, 08:45
Audiência (realizada; Juiz(a); conciliação)
18/09/2019, 17:07
Petição (Petição (outras))
16/09/2019, 16:25
Petição (Petição (outras))
09/09/2019, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2019, 11:35
Audiência (conciliação; Juiz(a); designada)
04/09/2019, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2019, 11:08
Mero expediente
30/08/2019, 11:08
Conclusão (para despacho)
23/08/2019, 10:38
Petição (Petição (outras))
25/07/2019, 11:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2019, 11:32
Petição (Petição (outras))
22/07/2019, 17:08
Petição (Petição (outras))
19/07/2019, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2019, 16:38
Mero expediente
11/07/2019, 16:38
Documento (Outros documentos)
20/05/2019, 12:11
Conclusão (para despacho)
17/05/2019, 09:19
Documento (Outros documentos)
13/02/2019, 14:41
Petição (Petição (outras))
11/02/2019, 18:13
Petição (Petição (outras))
11/02/2019, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2019, 15:56
Audiência (conciliação; Juiz(a); designada)
13/01/2019, 15:53
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2019, 15:46
Mero expediente
09/01/2019, 17:28
Conclusão (para despacho)
06/12/2018, 11:05
Petição (Petição (outras))
06/12/2018, 10:57
Petição (Petição (outras))
04/12/2018, 17:18
Petição (Contestação)
03/12/2018, 20:06
Petição (Contestação)
03/12/2018, 16:58
Decurso de Prazo
13/11/2018, 00:11
Petição (Petição (outras))
09/11/2018, 10:13
Petição (Petição (outras))
09/11/2018, 10:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))