Procedimento Comum Cível 0800818-79.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

OAB/PI 5436·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:55

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:21

Juntada de Petição de ciência

23/04/2025, 17:07

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800818-79.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, 1. Cuida-se de ação ordinária objetivando, em suma, o reconh

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:27

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:12

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 10:20

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:55

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 17:12

Decisão

•27/05/2020, 11:29

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:21

Juntada de Petição de ciência

23/04/2025, 17:07

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800818-79.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, 1. Cuida-se de ação ordinária objetivando, em suma, o reconh

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:27

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:12

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por

16/07/2022, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por

16/07/2022, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por

16/07/2022, 02:57

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:56

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

03/12/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 14:21

Não Concedida a Medida Liminar

27/05/2020, 11:29

Conclusos para despacho

30/07/2019, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 11:20

Conclusos para despacho

09/04/2018, 08:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2018, 10:04

Declarada incompetência

01/02/2018, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2018, 14:41

Conclusos para despacho

01/02/2018, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/01/2018, 13:27

Declarada incompetência

17/01/2018, 12:36

Conclusos para decisão

16/01/2018, 16:27

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 16:27

Despacho

•25/05/2018, 11:20

Despacho

•01/02/2018, 14:41

Decisão

•17/01/2018, 12:36