Embargos à Execução 0826270-81.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Embargos à Execução 0826270-81.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: GRACIELLE BARBOSA RIBEIRO DE MELO e outros EMBARGADO: JARDINS JOAO XXIII INCORPORADORA LTDA DECISÃO A demanda tramita sob o pálio da gratuidade da justiça. Assim, determinado ao autor o recolhimento de honorários periciais, impõe-se ao Tribunal efetuar adiantamento de até 50% (cinquenta por cento) dos honorários arbitrados, em favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do art. 4º da Resolução nº 492/2025. Assim, nos termos do art. 2º, Anexo Único da Resolução nº 492/2025, fixo os honorários periciais no valor de R$ 300,00. Intimem-se. Notifique-se o perito judicial. TERESINA-PI, 26 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826270-81.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

28/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:03

Publicação

31/03/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: GRACIELLE BARBOSA RIBEIRO DE MELO e outros EMBARGADO: JARDINS JOAO XXIII INCORPORADORA LTDA DECISÃO A demanda tramita sob o pálio da gratuidade da justiça. Assim, determinado ao autor o recolhimento de honorários periciais, impõe-se ao Tribunal efetuar adiantamento de até 50% (cinquenta por cento) dos honorários arbitrados, em favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do art. 4º da Resolução nº 492/2025. Assim, nos termos do art. 2º, Anexo Único da Resolução nº 492/2025, fixo os honorários periciais no valor de R$ 300,00. Intimem-se. Notifique-se o perito judicial. TERESINA-PI, 26 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826270-81.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 10:00

Outras Decisões

26/03/2026, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: GRACIELLE BARBOSA RIBEIRO DE MELO, SAMUEL LUIZ VIEIRA DE MELOEMBARGADO: JARDINS JOAO XXIII INCORPORADORA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826270-81.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que pretendem produzir. TERESINA-PI, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: GRACIELLE BARBOSA RIBEIRO DE MELO, SAMUEL LUIZ VIEIRA DE MELOEMBARGADO: JARDINS JOAO XXIII INCORPORADORA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826270-81.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que pretendem produzir. TERESINA-PI, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: GRACIELLE BARBOSA RIBEIRO DE MELO, SAMUEL LUIZ VIEIRA DE MELOEMBARGADO: JARDINS JOAO XXIII INCORPORADORA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826270-81.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que pretendem produzir. TERESINA-PI, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:12

Documentos

•28/05/2026, 00:00