Execução Fiscal 0019078-24.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

TIAGO MOREIRA RODRIGUES - ME

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR ALVES DIAS

OAB/PI 15017·CPF·Representa: Réu

HELENA RIBEIRO BARRETO

OAB/PI 5233·CPF·Representa: Réu

THIAGO RIBEIRO BARRETO

OAB/PI 3687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 11:36

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:28

Conclusão (para decisão)

21/02/2026, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:10

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 12:08

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 19:05

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(127)

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 11:36

Documentos

•16/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:28

Conclusão (para decisão)

21/02/2026, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:10

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 12:08

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 19:05

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: TIAGO MOREIRA RODRIGUES - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte abaixo qualificada para, caso queira, apresente embargos à execução, no prazo de 30 dias, haja vista a penhora realizada via SISBAJUD em suas contas bancárias, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). TERESINA, 15 de dezembro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019078-24.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:19

Erro ou Recusa na Comunicação

12/12/2025, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 16:06

Outras Decisões

11/12/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 12:46

Ato ordinatório

16/10/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 11:57

Publicação

09/10/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: TIAGO MOREIRA RODRIGUES - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte executada, através de seu advogado, para, tomar ciente do bloqueio realizado em suas contas bancárias, através do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) para, caso queira, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 6 de outubro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019078-24.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 11:15

Outras Decisões

02/07/2025, 11:15

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

12/01/2025, 16:46

Decurso de Prazo

19/12/2024, 03:04

Decurso de Prazo

28/11/2024, 03:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 10:25

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2024, 10:25

Conclusão (para decisão)

18/05/2024, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2024, 15:15

Ato ordinatório

03/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 10:49

Exceção de pré-executividade

04/08/2023, 10:49

Conclusão (para decisão)

01/04/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 19:18

Mero expediente

19/08/2022, 19:18

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 11:02

Conclusão (para decisão)

26/11/2021, 22:22

Conclusão (para decisão)

12/01/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 10:20

Ato ordinatório

17/12/2020, 10:18

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2020, 22:08

Distribuição (dependência)

07/12/2020, 22:06

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2020, 10:53

Publicação

30/11/2020, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 18:10

Ato ordinatório

27/11/2020, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2020, 18:18

Mero expediente

20/11/2020, 09:44

Conclusão (para despacho)

17/12/2019, 10:47

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/12/2019, 10:47

Protocolo de Petição

29/11/2019, 15:25

Recebimento

12/11/2019, 15:17

Mero expediente

12/11/2019, 08:31

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 10:27

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 15:53

Recebimento

09/10/2019, 14:37

Protocolo de Petição

02/10/2019, 08:55

Remessa (outros motivos)

03/05/2019, 07:10

Ato ordinatório

02/05/2019, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2019, 08:08

Publicação

13/02/2019, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2019, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2019, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2019, 07:53

Publicação

14/08/2018, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2018, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2018, 08:57

Mero expediente

21/03/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 11:17

Protocolo de Petição

14/08/2017, 10:46

Recebimento

14/08/2017, 10:43

Remessa (outros motivos)

12/06/2017, 07:46

Mero expediente

27/04/2017, 09:06

Mero expediente

27/04/2017, 09:04

Conclusão (para despacho)

15/03/2017, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2016, 08:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2014, 09:56

Mero expediente

14/03/2014, 09:32

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 13:06

Petição (Petição (outras))

17/02/2014, 10:19

Entrega em carga/vista

06/02/2014, 12:52

Documento (Mandado)

04/12/2013, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2013, 12:02

Mero expediente

26/02/2013, 10:55

Conclusão (para despacho)

30/01/2013, 10:09

Documento (Outros documentos)

30/01/2013, 08:29

Mero expediente

16/03/2012, 12:25

Mandado

17/05/2011, 12:11

Mero expediente

18/03/2011, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2011, 06:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2011, 12:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2011, 12:07

Mero expediente

14/12/2010, 11:14

Conclusão (para despacho)

13/12/2010, 13:00

Ato ordinatório

13/12/2010, 13:00

Recebimento

13/12/2010, 13:00

Distribuição (sorteio; sorteio)

22/11/2010, 08:29

Intimação

•07/10/2025, 00:00