Procedimento Comum Cível 0814228-44.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSEMBERG DE OLIVEIRA CRUZ

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANIA FRANCISCA MEDINA COSTA

OAB/PI 12129·CPF·Representa: Autor

BRUNO CESAR DE LIMA CARVALHO

OAB/PI 10425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSEMBERG DE OLIVEIRA CRUZ

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 10/05/2025

12/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de JOSEMBERG DE OLIVEIRA CRUZ em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:18

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEMBERG DE OLIVEIRA CRUZ REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814228-44.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS, Cálculo de ICMS "por dentro"] Vistos, 1. Cuida-se de ação ordi

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:07

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2023, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2020, 18:20

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 10/05/2025

12/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de JOSEMBERG DE OLIVEIRA CRUZ em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:18

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 17:07

Sentença

•19/03/2025, 17:07

09/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEMBERG DE OLIVEIRA CRUZ REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814228-44.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS, Cálculo de ICMS "por dentro"] Vistos, 1. Cuida-se de ação ordi

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:07

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2023, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2020, 20:41

Decorrido prazo de JOSEMBERG DE OLIVEIRA CRUZ em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:07

Juntada de ata da audiência

27/11/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 12:52

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2019, 21:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 11:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2019, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2019, 11:07

Conclusos para decisão

08/07/2019, 14:24

Juntada de certidão

08/07/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 13:41

Conclusos para despacho

28/02/2018, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/01/2018, 18:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

20/01/2018, 18:33

Declarada incompetência

13/11/2017, 14:18

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

07/11/2017, 12:12

Conclusos para despacho

18/10/2017, 14:21

Juntada de certidão

18/10/2017, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2017, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/10/2017, 13:37

Declarada incompetência

18/09/2017, 11:52

Conclusos para decisão

15/09/2017, 18:21

Distribuído por sorteio

15/09/2017, 18:21

Decisão

•12/07/2019, 11:07

Despacho

•11/04/2018, 13:41

Decisão

•13/11/2017, 14:18

Decisão

•18/09/2017, 11:52