Execução Fiscal 0008485-33.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA FILHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA

OAB/DF 67601

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 11:42

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:24

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:37

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M C TEIXEIRA FILHA - ME, MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA FILHA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte abaixo qualificada para, caso queira, apresente embargos à execução, no prazo de 30 dias, haja vista a penhora realizada via SISBAJUD em suas contas bancárias, no valor de R$ 356,81 (trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos). TERESINA, 15 de dezembro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008485-33.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:27

Erro ou Recusa na Comunicação

12/12/2025, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 16:08

Outras Decisões

11/12/2025, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 21:50

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 09:36

Ato ordinatório

05/11/2025, 09:33

Todas as movimentações(105)

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 11:42

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:24

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:37

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Documentos

•16/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M C TEIXEIRA FILHA - ME, MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA FILHA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte abaixo qualificada para, caso queira, apresente embargos à execução, no prazo de 30 dias, haja vista a penhora realizada via SISBAJUD em suas contas bancárias, no valor de R$ 356,81 (trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos). TERESINA, 15 de dezembro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008485-33.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:27

Erro ou Recusa na Comunicação

12/12/2025, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 16:08

Outras Decisões

11/12/2025, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 21:50

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 09:36

Ato ordinatório

05/11/2025, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 14:08

Documento (Informações)

29/10/2025, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 15:42

Trânsito em julgado

13/04/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 17:02

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

20/12/2023, 03:50

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2023, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 12:12

Exceção de pré-executividade

09/08/2023, 12:12

Conclusão (para decisão)

01/04/2023, 17:51

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 06:54

Petição (Petição (outras))

27/08/2022, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 17:24

Mero expediente

23/08/2022, 17:24

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 20:21

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 09:21

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:40

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 08:50

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 09:24

Conclusão (para despacho)

21/01/2021, 06:17

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2020, 12:48

Distribuição (sorteio)

18/11/2020, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2020, 09:55

Ato ordinatório

18/11/2020, 09:55

Conclusão (para despacho)

16/10/2018, 12:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 11:49

Recebimento

16/10/2018, 08:09

Protocolo de Petição

05/10/2018, 08:59

Remessa (outros motivos)

18/09/2018, 13:00

Mero expediente

17/09/2018, 09:26

Conclusão (para despacho)

12/09/2018, 12:34

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 10:03

Protocolo de Petição

11/09/2018, 09:36

Publicação

11/06/2018, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2018, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2018, 11:14

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 09:11

Mero expediente

08/01/2016, 10:15

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 07:48

Petição (Petição (outras))

07/12/2015, 10:29

Protocolo de Petição

04/12/2015, 10:34

Protocolo de Petição

04/12/2015, 10:13

Recebimento

04/12/2015, 09:30

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 10:05

Mero expediente

07/10/2013, 09:07

Conclusão (para despacho)

22/07/2013, 10:16

Documento (Outros documentos)

22/07/2013, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2012, 08:26

Petição (Petição (outras))

06/11/2012, 08:25

Mero expediente

22/10/2012, 08:51

Conclusão (para despacho)

15/10/2012, 11:44

Petição (Petição (outras))

11/10/2012, 12:14

Entrega em carga/vista

02/10/2012, 11:18

Mero expediente

04/09/2012, 12:44

Conclusão (para despacho)

28/08/2012, 11:31

Documento (Mandado)

28/08/2012, 11:14

Mero expediente

05/03/2012, 07:44

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2011, 13:18

Mero expediente

15/08/2011, 13:17

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 10:11

Documento (Outros documentos)

24/05/2011, 10:10

Recebimento

24/05/2011, 10:09

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 08:45

Mero expediente

04/03/2011, 08:58

Mero expediente

25/08/2010, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2010, 09:40

Publicação

21/07/2010, 08:59

Publicação

20/07/2010, 08:15

Documento (Outros documentos)

20/07/2010, 08:14

Mero expediente

05/04/2010, 11:10

Conclusão (para despacho)

31/03/2010, 09:47

Ato ordinatório

31/03/2010, 09:47

Recebimento

31/03/2010, 09:46

Distribuição (sorteio; sorteio)

04/03/2010, 09:37