Execução de Título Extrajudicial 0803245-91.2025.8.18.0176 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0803245-91.2025.8.18.0176 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2026, 18:06

Definitivo

12/04/2026, 18:05

Trânsito em julgado

12/04/2026, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIO MIRANDA TORRES EXECUTADA: MICHERLLANE MARTINS DE SOUSA SENTENÇA Considerando a petição retro, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de evento nº 92549619, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º juizado especial cível da comarca de teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, Prox. Praça Des. Edgar Nogueira, Cabral, Teresina-PI PROCESSO Nº: 0803245-91.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Ante o exposto, CHAMO o feito a ordem para tornar sem efeito a decisão de id 92446445, em razão do acordo juntado no id 92549619 e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente do trânsito em julgado desta decisão. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito

10/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIO MIRANDA TORRES EXECUTADA: MICHERLLANE MARTINS DE SOUSA SENTENÇA Considerando a petição retro, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de evento nº 92549619, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º juizado especial cível da comarca de teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, Prox. Praça Des. Edgar Nogueira, Cabral, Teresina-PI PROCESSO Nº: 0803245-91.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Ante o exposto, CHAMO o feito a ordem para tornar sem efeito a decisão de id 92446445, em razão do acordo juntado no id 92549619 e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente do trânsito em julgado desta decisão. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIO MIRANDA TORRES EXECUTADA: MICHERLLANE MARTINS DE SOUSA SENTENÇA Considerando a petição retro, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de evento nº 92549619, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º juizado especial cível da comarca de teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, Prox. Praça Des. Edgar Nogueira, Cabral, Teresina-PI PROCESSO Nº: 0803245-91.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Ante o exposto, CHAMO o feito a ordem para tornar sem efeito a decisão de id 92446445, em razão do acordo juntado no id 92549619 e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente do trânsito em julgado desta decisão. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito

09/04/2026, 00:00

Erro ou Recusa na Comunicação

08/04/2026, 19:26

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/04/2026, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 09:22

Publicação

21/02/2026, 00:30

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO MIRANDA TORRES Nome: FLAVIO MIRANDA TORRES Endereço: Avenida Coronel Costa Araújo, 3166, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-460 EXECUTADO: MICHERLLANE MARTINS DE SOUSA Nome: MICHERLLANE MARTINS DE SOUSA Endereço: Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, 1500, apt 602, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-680 MANDADO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803245-91.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Trata-se de execução de título executivo extrajudicial, conforme descrito em inicial. Os documentos que amparam a execução são válidos e ostentam os atributos que lhes garantem a exigibilidade, nos termos do art. 783, do CPC, conferindo presunção de legitimidade, que somente pode ser afastada mediante prova inequívoca. Cite-se a parte devedora a pagar o débito informado no prazo de 3 (três) dias, no valor de R$ 8.614,28 (oito mil seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) sob pena de revelia, julgamento antecipado da lide e adoção das medidas de constrição judicial, nos termos do art. artigo 53 da Lei nº 9.099/95. Deverá ser incluída na citação a ciência ao devedor do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar embargos, nos próprios autos, conforme o art. 52, IX, da Lei 9.099/95 e enunciado n° 117 do FONAJE. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25111309474985200000080253066 COMPROVANTE DE END. AUTOR Comprovante 25111309474995100000080253070 PROCURACAO_FLAVIO_TORRES_assinado Procuração 25111309474998000000080253072 CONTRATO DE LOCACAO. Apartamento 602 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25111309475006800000080253077 IPTU 602 outubro2025 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25111309475020000000080253078 Certidão Certidão 25111408282566500000080322514 Sistema Sistema 25111408292608000000080322517 TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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