Procedimento Comum Cível 0005965-32.2012.8.18.0140 - TJPI

Baixa Definitiva

29/09/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO PARA CONDUTORES DE VEICULOS LTDA - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de FREDSON ALVES SARAIVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MENDES JUNIOR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CENTRO DE FORMACAO PARA CONDUTORES DE VEICULOS LTDA - ME REU: FREDSON ALVES SARAIVA, FRANCISCO DE ASSIS MENDES JUNIOR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005965-32.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos etc., CENTRO DE FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Morais em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS MENDES JUNIOR e FREDSON ALVES SARAIVA. O processo tramitou por longos anos, ficando as partes, por diversas vezes, inertes ao chamado do Poder Judiciário. Determinada a sua intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito, a parte autora foi regularmente intimada via correios, uma vez que enviada para o endereço informado nos autos. O AR foi juntado aos autos há mais de ano. Era o que tinha a relatar. Decido. Prevê o art. 485, III do CPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Considera-se intimada a parte quando remetida correspondência para o endereço indicado nos autos, ainda que o retorno tenha informado que seu endereço mudou, uma vez que há obrigação de informar esta mudança nos autos. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA-PI, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CENTRO DE FORMACAO PARA CONDUTORES DE VEICULOS LTDA - MEREU: FREDSON ALVES SARAIVA, FRANCISCO DE ASSIS MENDES JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005965-32.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. TERESINA-PI, 29 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO PARA CONDUTORES DE VEICULOS LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:19

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CENTRO DE FORMACAO PARA CONDUTORES DE VEICULOS LTDA - MEREU: FREDSON ALVES SARAIVA, FRANCISCO DE ASSIS MENDES JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005965-32.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no praz

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:19

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO PARA CONDUTORES DE VEICULOS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

22/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/08/2024, 06:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 11:41

Conclusos para despacho

10/02/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:24

Distribuído por dependência

28/07/2022, 13:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 11:37

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-19.

19/01/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-18

18/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 12:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/04/2019, 09:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 13:06

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

11/02/2019, 13:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/01/2019, 16:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 08:00

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/12/2018, 11:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 08:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/06/2017, 23:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/11/2015, 09:29

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2015-10-08

08/10/2015, 09:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/02/2014, 09:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/02/2014, 08:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/10/2013, 11:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/10/2013, 11:19

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

14/08/2012, 08:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

10/08/2012, 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

10/08/2012, 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

07/08/2012, 09:49

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

26/07/2012, 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

25/07/2012, 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/07/2012, 11:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/07/2012, 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/07/2012, 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/07/2012, 13:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/07/2012, 12:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/07/2012, 12:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/06/2012, 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/06/2012, 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/06/2012, 10:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/06/2012, 10:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/05/2012, 08:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/05/2012, 08:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/05/2012, 11:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/04/2012, 11:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/04/2012, 09:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/03/2012, 08:35

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

05/03/2012, 12:22

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/09/2025

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO PARA CONDUTORES DE VEICULOS LTDA - ME em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FREDSON ALVES SARAIVA em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MENDES JUNIOR em 26/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Certidão.

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