Procedimento Comum Cível 0802736-55.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

F & S COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR

OAB/PI 7046·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

F & S COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

18/05/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

18/05/2025, 21:04

Transitado em Julgado em 09/05/2025

18/05/2025, 21:01

Decorrido prazo de F & S COMERCIAL LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:18

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: F & S COMERCIAL LTDA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802736-55.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, 1. Cuida-se de ação ordinária objetivando, em suma, o reconhecimento do direi

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025, 17:42

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:03

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 10:19

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

18/05/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

18/05/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

18/05/2025, 21:04

Transitado em Julgado em 09/05/2025

18/05/2025, 21:01

Decorrido prazo de F & S COMERCIAL LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:18

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 17:13

Sentença

•19/03/2025, 17:13

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: F & S COMERCIAL LTDA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802736-55.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, 1. Cuida-se de ação ordinária objetivando, em suma, o reconhecimento do direi

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025, 17:42

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:03

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:19

Decorrido prazo de F & S COMERCIAL LTDA em 05/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2019, 09:45

Conclusos para despacho

05/07/2019, 12:54

Juntada de Petição de contestação

11/04/2018, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 09:53

Juntada de certidão

09/04/2018, 09:29

Decorrido prazo de F & S COMERCIAL LTDA em 28/07/2017 23:59:59.

29/07/2017, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2017, 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2017, 13:22

Conclusos para decisão

20/06/2017, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2017, 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/06/2017, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2017, 13:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2017, 15:03

Conclusos para decisão

31/03/2017, 16:29

Distribuído por sorteio

31/03/2017, 16:29

Decisão

•05/08/2019, 09:45

Decisão

•27/06/2017, 13:22

Despacho

•10/04/2017, 13:01