Reintegração / Manutenção de Posse 0000798-20.2011.8.18.0059 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0000798-20.2011.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000798-20.2011.8.18.0059. AUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLV DOS ARTESAOS DE BARRA GRANDE RÉU: VALDEMAR RODRIGUES e outros SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de AÇÃO POSSESSÓRIA ajuizada por ASSOCIACAO DE DESENVOLV DOS ARTESAOS DE BARRA GRANDE em desfavor de VALDEMAR RODRIGUES e outros, todos devidamente qualificados. Intimada para dar prosseguimento ao feito, a parte autora se manteve inerte, encontrando-se o processo paralisado. Há notícia de morte do patrono do autor. É o breve relatório. Decido. No corrente caso, o processo encontra-se parado há mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte autora, que, apesar de intimada, não promoveu as diligências necessárias ao desenvolvimento do procedimento. Em que pese a notícia de falecimento do causídico, verifico que sua morte é datada de 3 (três) anos atrás, tempo mais que suficiente para que a parte autora regularizasse sua representação processual. Não apenas isso, mas a última manifestação do requerente nos autos remonta uma década (2016). ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, DECLARO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Arquivem-se os autos com baixa nos registros. Havendo interposição de apelação, considerando-se o art. 1.010, § 3°, do Código de Processo Civil: I – Certifique-se a tempestividade do recurso e a realização do preparo/pedido de justiça gratuita; II - Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias; III – Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido in albis o prazo, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Luís Correia - PI, 14 de maio de 2026. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19111111494388500000006808720 798-20.2011-compactado Processo Digitalizado Themis Web 19111111494400800000006809186 Certidão Certidão 19111111521364200000006809204 Certidão Certidão 19111114081950700000006810616 00.30.52.905000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114081973800000006812924 00.32.23.137000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114082028700000006812925 00.35.31.079000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114082135000000006812923 00.36.22.766000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114082180500000006812922 00.00.00.000000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114082267600000006813435 Certidão Certidão 19111114544479800000006813472 00.39.09.299000 (convert-video-online.com) (1) Ata da Audiência 19111114544500500000006813942 00.47.59.967000 (convert-video-online.com) (1) Ata da Audiência 19111114544944500000006813943 00.50.36.469000 (convert-video-online.com) Informação 19111114545128300000006813948 01.07.44.503000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114550085400000006813949 Certidão Certidão 19111115112298700000006814843 01.07.44.503000 Ata da Audiência 19111115112311700000006814854 01.13.35.734000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111115112600000000006814866 01.13.35.734000 Ata da Audiência 19111115112650000000006815079 AVISO DE RECEBIMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 19111914360789800000006921427 798.20.2011 AVISO DE RECEBIMENTO 19111914360822300000006921432 Certidão Certidão 20040215093094800000008687625 Despacho Despacho 20063022294676700000010013945 Petição Petição (outras) 20073110500300100000010502632 Manifestação_Valdemar x Associação_Proc 0000798-20.2011.8.18.0059 Petição (outras) 20073110500317500000010502996 Certidão Certidão 20080312155775300000010533068 Certidão Certidão 20080312162335800000010533335 MANIFESTAÇÃO em PDF MANIFESTAÇÃO 20080318121333800000010542826 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20080318121353400000010542833 Decisão Decisão 22011816054631900000022106247 Petição á Secretaria Petição (outras) 22022107555809800000023118697 CERTIDÃO E REMESSA DOS AUTOS Petição (outras) 22022107555754600000023118698 Certidão Certidão 22041308454869200000024749326 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041308490180200000024749737 Certidão Certidão 22041308531724100000024749779 malote 0000798-20.2011.8.18.0059 Comprovante 22041308531735000000024749782 Certidão Certidão 22041308544283700000024750137 Certidão Certidão 24112810360007500000063138630 Certidão Certidão 24112810392329500000063139159 TRF1_Proc. 0000798-20.2011.8.18.0059_RetornoAUTOS_Decisão DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112810392440000000063139836 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112811055713500000063142669 Intimação Intimação 24112811055713500000063142669 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25041510140642000000069230306 Substabelecimento Substabelecimento 25041510474650600000069269873 Substabelecimento Substabelecimento 25041510474650600000069269873 Sistema Sistema 25042320593281300000069572640 Despacho Despacho 25121213084798300000081775575 Despacho Despacho 25121213084798300000081775575 Certidão Certidão 26021022390023800000084128701 Sistema Sistema 26021022390923100000084128710

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 22:39

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 22:39

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:01

Publicação

17/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000798-20.2011.8.18.0059. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A): ASSOCIACAO DE DESENVOLV DOS ARTESAOS DE BARRA GRANDE REQUERIDO(A): VALDEMAR RODRIGUES e outros DESPACHO Considerando o retorno dos autos para este juízo, bem como o teor da manifestação de ID 74150194, intime-se o requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito para pleno andamento do feito. Após, retornem-me conclusos para decisão. Luís Correia - PI, 12 de dezembro de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19111111494388500000006808720 798-20.2011-compactado Processo Digitalizado Themis Web 19111111494400800000006809186 Certidão Certidão 19111111521364200000006809204 Certidão Certidão 19111114081950700000006810616 00.30.52.905000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114081973800000006812924 00.32.23.137000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114082028700000006812925 00.35.31.079000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114082135000000006812923 00.36.22.766000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114082180500000006812922 00.00.00.000000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114082267600000006813435 Certidão Certidão 19111114544479800000006813472 00.39.09.299000 (convert-video-online.com) (1) Ata da Audiência 19111114544500500000006813942 00.47.59.967000 (convert-video-online.com) (1) Ata da Audiência 19111114544944500000006813943 00.50.36.469000 (convert-video-online.com) Informação 19111114545128300000006813948 01.07.44.503000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114550085400000006813949 Certidão Certidão 19111115112298700000006814843 01.07.44.503000 Ata da Audiência 19111115112311700000006814854 01.13.35.734000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111115112600000000006814866 01.13.35.734000 Ata da Audiência 19111115112650000000006815079 AVISO DE RECEBIMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 19111914360789800000006921427 798.20.2011 AVISO DE RECEBIMENTO 19111914360822300000006921432 Certidão Certidão 20040215093094800000008687625 Despacho Despacho 20063022294676700000010013945 Petição Petição (outras) 20073110500300100000010502632 Manifestação_Valdemar x Associação_Proc 0000798-20.2011.8.18.0059 Petição (outras) 20073110500317500000010502996 Certidão Certidão 20080312155775300000010533068 Certidão Certidão 20080312162335800000010533335 MANIFESTAÇÃO em PDF MANIFESTAÇÃO 20080318121333800000010542826 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20080318121353400000010542833 Decisão Decisão 22011816054631900000022106247 Petição á Secretaria Petição (outras) 22022107555809800000023118697 CERTIDÃO E REMESSA DOS AUTOS Petição (outras) 22022107555754600000023118698 Certidão Certidão 22041308454869200000024749326 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041308490180200000024749737 Certidão Certidão 22041308531724100000024749779 malote 0000798-20.2011.8.18.0059 Comprovante 22041308531735000000024749782 Certidão Certidão 22041308544283700000024750137 Certidão Certidão 24112810360007500000063138630 Certidão Certidão 24112810392329500000063139159 TRF1_Proc. 0000798-20.2011.8.18.0059_RetornoAUTOS_Decisão DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112810392440000000063139836 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112811055713500000063142669 Intimação Intimação 24112811055713500000063142669 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25041510140642000000069230306 Substabelecimento Substabelecimento 25041510474650600000069269873 Substabelecimento Substabelecimento 25041510474650600000069269873 Sistema Sistema 25042320593281300000069572640

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 16:27

Mero expediente

12/12/2025, 13:08

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 20:59

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:14

Decurso de Prazo

17/12/2024, 04:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 11:08

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000798-20.2011.8.18.0059. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A): ASSOCIACAO DE DESENVOLV DOS ARTESAOS DE BARRA GRANDE REQUERIDO(A): VALDEMAR RODRIGUES e outros DESPACHO Considerando o retorno dos autos para este juízo, bem como o teor da manifestação de ID 74150194, intime-se o requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito para pleno andamento do feito. Após, retornem-me conclusos para decisão. Luís Correia - PI, 12 de dezembro de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19111111494388500000006808720 798-20.2011-compactado Processo Digitalizado Themis Web 19111111494400800000006809186 Certidão Certidão 19111111521364200000006809204 Certidão Certidão 19111114081950700000006810616 00.30.52.905000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114081973800000006812924 00.32.23.137000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114082028700000006812925 00.35.31.079000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114082135000000006812923 00.36.22.766000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114082180500000006812922 00.00.00.000000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114082267600000006813435 Certidão Certidão 19111114544479800000006813472 00.39.09.299000 (convert-video-online.com) (1) Ata da Audiência 19111114544500500000006813942 00.47.59.967000 (convert-video-online.com) (1) Ata da Audiência 19111114544944500000006813943 00.50.36.469000 (convert-video-online.com) Informação 19111114545128300000006813948 01.07.44.503000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111114550085400000006813949 Certidão Certidão 19111115112298700000006814843 01.07.44.503000 Ata da Audiência 19111115112311700000006814854 01.13.35.734000 (convert-video-online.com) Ata da Audiência 19111115112600000000006814866 01.13.35.734000 Ata da Audiência 19111115112650000000006815079 AVISO DE RECEBIMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 19111914360789800000006921427 798.20.2011 AVISO DE RECEBIMENTO 19111914360822300000006921432 Certidão Certidão 20040215093094800000008687625 Despacho Despacho 20063022294676700000010013945 Petição Petição (outras) 20073110500300100000010502632 Manifestação_Valdemar x Associação_Proc 0000798-20.2011.8.18.0059 Petição (outras) 20073110500317500000010502996 Certidão Certidão 20080312155775300000010533068 Certidão Certidão 20080312162335800000010533335 MANIFESTAÇÃO em PDF MANIFESTAÇÃO 20080318121333800000010542826 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20080318121353400000010542833 Decisão Decisão 22011816054631900000022106247 Petição á Secretaria Petição (outras) 22022107555809800000023118697 CERTIDÃO E REMESSA DOS AUTOS Petição (outras) 22022107555754600000023118698 Certidão Certidão 22041308454869200000024749326 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041308490180200000024749737 Certidão Certidão 22041308531724100000024749779 malote 0000798-20.2011.8.18.0059 Comprovante 22041308531735000000024749782 Certidão Certidão 22041308544283700000024750137 Certidão Certidão 24112810360007500000063138630 Certidão Certidão 24112810392329500000063139159 TRF1_Proc. 0000798-20.2011.8.18.0059_RetornoAUTOS_Decisão DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112810392440000000063139836 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112811055713500000063142669 Intimação Intimação 24112811055713500000063142669 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25041510140642000000069230306 Substabelecimento Substabelecimento 25041510474650600000069269873 Substabelecimento Substabelecimento 25041510474650600000069269873 Sistema Sistema 25042320593281300000069572640

16/12/2025, 00:00

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