Procedimento Comum Cível 0811482-09.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2017

Valor da Causa

R$ 11.851,12

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LUIS SEBASTIAO DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAFAEL FONTELES

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

3 GERAT TERESINA - PI

Terceiro

Advogados / Representantes

RICHEL SOUSA E SILVA

OAB/PI 9898·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

LUIS SEBASTIAO DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAFAEL FONTELES

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

3 GERAT TERESINA - PI

Terceiro

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2025, 20:58

Arquivado Definitivamente

18/05/2025, 20:58

Arquivado Definitivamente

18/05/2025, 20:58

Transitado em Julgado em 09/05/2025

18/05/2025, 20:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 10:25

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811482-09.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Nao Cumulatividade, Cálculo de ICMS "por dentro", Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025, 17:45

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:24

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

18/05/2025, 20:58

Arquivado Definitivamente

18/05/2025, 20:58

Arquivado Definitivamente

18/05/2025, 20:58

Transitado em Julgado em 09/05/2025

18/05/2025, 20:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:18

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 17:16

Sentença

•19/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 10:25

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811482-09.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Nao Cumulatividade, Cálculo de ICMS "por dentro", Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025, 17:45

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2023, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:32

Juntada de certidão

25/11/2019, 10:05

Decorrido prazo de LUIS SEBASTIAO DE CARVALHO JUNIOR em 21/09/2018 23:59:59.

22/09/2018, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 20:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2018, 11:53

Conclusos para despacho

26/02/2018, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2017, 15:06

Juntada de certidão

06/11/2017, 15:02

Decorrido prazo de RICHEL SOUSA E SILVA em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2017, 10:38

Declarada incompetência

08/08/2017, 12:21

Conclusos para decisão

08/08/2017, 09:13

Distribuído por sorteio

08/08/2017, 09:13

Decisão

•28/02/2018, 11:53

Decisão

•08/08/2017, 12:21