Procedimento Comum Cível 0800764-50.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PVP SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI (PI)

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 19:53

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 19:53

Juntada de certidão

22/05/2025, 19:50

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:18

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PVP SOCIEDADE ANONIMA REU: ESTADO DO PIAUÍ (PI) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800764-50.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica] Vistos, 1. Cuida-se de ação ordinári

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:25

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 12:38

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 19:53

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 19:53

Juntada de certidão

22/05/2025, 19:50

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:18

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 17:25

Sentença

•19/03/2025, 17:25

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PVP SOCIEDADE ANONIMA REU: ESTADO DO PIAUÍ (PI) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800764-50.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica] Vistos, 1. Cuida-se de ação ordinári

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:25

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2023, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ (PI) em 05/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 04:12

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2019, 09:53

Conclusos para despacho

23/09/2019, 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ (PI) em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:05

Juntada de Petição de contestação

13/02/2019, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 13:53

Conclusos para despacho

27/03/2018, 09:47

Juntada de certidão

27/03/2018, 09:46

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 31/10/2017 23:59:59.

01/11/2017, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2017, 07:44

Juntada de Petição de petição

02/08/2017, 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2017, 13:15

Conclusos para decisão

20/06/2017, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 19/06/2017 10:53:31.

20/06/2017, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2017, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/06/2017, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2017, 10:53

Conclusos para despacho

06/03/2017, 13:08

Juntada de certidão

06/03/2017, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2017, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2017, 12:29

Declarada incompetência

01/02/2017, 10:55

Conclusos para decisão

31/01/2017, 17:11

Distribuído por sorteio

31/01/2017, 17:11

Petição

•10/03/2020, 10:22

Decisão

•02/12/2019, 09:53

Despacho

•11/04/2018, 13:53

Documentos

•02/08/2017, 09:58

Decisão

•30/06/2017, 13:15

Despacho

•09/03/2017, 10:52

Decisão

•01/02/2017, 10:55