Execução Fiscal 0000014-91.2002.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2002

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2026, 20:19

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 20:19

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 20:19

Transitado em Julgado em 03/09/2025

18/01/2026, 20:18

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 20:18

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

04/09/2025, 19:01

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 19:01

Decorrido prazo de I. V. M. Lopes em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:28

Decorrido prazo de Conselho Regional de Farmacia do Estado do PI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:28

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: I. V. M. LOPES EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000014-91.2002.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Imissão na Posse] Cuida-se de embargos a àção de execução fiscal movida pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí em face de I.V.M.LOPES. Devidamente intimada para impulsionar o feito, quedou-se inerte a exequente, consoante certidão id. 76292253. Em se tratando de execuções fiscais, a jurisprudência do STJ (REsp 1674261/RJ) considera possível a extinção do feito, de ofício, sem resolução do mérito, por abandono do polo ativo, quando a parte se mantiver inerte, independentemente de requerimento da parte adversa. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. DEMERVAL LOBãO-PI, DATA DO SISTEMA. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: I. V. M. LOPES EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão contida no ID 56258594, no prazo de (15) quinze dias. DEMERVAL LOBãO, 2 de dezembro de 2024. PEDRO CAM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000014-91.2002.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Imissão na Posse]

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:35

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

18/01/2026, 20:19

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 20:19

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 20:19

Transitado em Julgado em 03/09/2025

18/01/2026, 20:18

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 20:18

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

04/09/2025, 19:01

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 19:01

Decorrido prazo de I. V. M. Lopes em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:28

Decorrido prazo de Conselho Regional de Farmacia do Estado do PI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:28

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: I. V. M. LOPES EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000014-91.2002.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Imissão na Posse] Cuida-se de embargos a àção de execução fiscal movida pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí em face de I.V.M.LOPES. Devidamente intimada para impulsionar o feito, quedou-se inerte a exequente, consoante certidão id. 76292253. Em se tratando de execuções fiscais, a jurisprudência do STJ (REsp 1674261/RJ) considera possível a extinção do feito, de ofício, sem resolução do mérito, por abandono do polo ativo, quando a parte se mantiver inerte, independentemente de requerimento da parte adversa. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. DEMERVAL LOBãO-PI, DATA DO SISTEMA. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: I. V. M. LOPES EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão contida no ID 56258594, no prazo de (15) quinze dias. DEMERVAL LOBãO, 2 de dezembro de 2024. PEDRO CAM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000014-91.2002.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Imissão na Posse]

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/06/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:52

Decorrido prazo de I. V. M. Lopes em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:19

Cancelada a movimentação processual

11/04/2025, 08:18

Desentranhado o documento

11/04/2025, 08:18

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: I. V. M. LOPES EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão contida no ID 56258594, no prazo de (15) quinze dias. DEMERVAL LOBãO, 2 de dezembro de 2024. PEDRO CAM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000014-91.2002.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Imissão na Posse]

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:48

Decorrido prazo de Conselho Regional de Farmacia do Estado do PI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 13:26

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 18:15

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2024, 21:09

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:47

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 09:25

Decorrido prazo de Conselho Regional de Farmacia do Estado do PI em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 12:16

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 17:01

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 20:58

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 13:40

Conclusos para despacho

15/07/2021, 08:49

Juntada de certidão

15/07/2021, 08:49

Juntada de certidão

15/07/2021, 08:48

Apensado ao processo 0000010-54.2002.8.18.0048

15/07/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 16:07

Conclusos para despacho

04/05/2020, 13:28

Juntada de certidão

04/05/2020, 13:27

Juntada de certidão

04/05/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 16:57

Conclusos para despacho

02/09/2019, 09:02

Juntada de certidão

02/09/2019, 09:01

Juntada de certidão

02/09/2019, 09:01

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 13:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/08/2019, 13:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 13:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/04/2019, 11:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 09:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/11/2018, 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/11/2018, 11:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 12:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/07/2018, 10:19

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-07-03.

03/07/2018, 07:19

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-07-03.

03/07/2018, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2018, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

29/06/2018, 12:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/03/2018, 10:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 08:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/02/2018, 11:17

[ThemisWeb] Conta Atualizada

16/02/2018, 11:14

[ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2018, 11:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/10/2017, 11:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017, 11:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/07/2017, 10:04

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

09/05/2017, 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

30/01/2017, 13:25

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para EXECUçãO FISCAL

12/04/2016, 12:21

[ThemisWeb] Processo Reativado

12/04/2016, 12:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/04/2013, 13:25

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

30/10/2012, 08:42

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

30/06/2010, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

30/06/2010, 07:58

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/06/2010, 13:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/04/2010, 10:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/04/2010, 10:55

Distribuído por sorteio

03/01/2007, 11:41

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:10

Despacho

•25/09/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:53

Despacho

•09/11/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:47

Despacho

•26/06/2023, 12:16

Despacho

•28/09/2022, 13:40

Despacho

•15/04/2021, 16:07

Despacho

•30/04/2020, 16:57