Apelação Cível 0026950-22.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 103.165,23

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

FMS

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FMS

ALCUNHA

Advogados / Representantes

APOENA ALMEIDA MACHADO

OAB/PI 3444·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

FMS

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FMS

ALCUNHA

JJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/05/2026, 21:46

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/12/2025, 10:18

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

03/12/2025, 10:18

Juntada de certidão

30/11/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 08:20

Expedição de intimação.

30/11/2025, 08:20

Determinação de redistribuição por prevenção

10/11/2025, 09:22

Conclusos para Conferência Inicial

04/09/2025, 13:09

Juntada de Certidão

04/09/2025, 13:08

Juntada de Certidão

04/09/2025, 12:03

Recebidos os autos

13/08/2025, 15:53

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 15:52

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 21:46

Decisão

•10/11/2025, 09:22

Despacho

•02/07/2025, 20:51

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:09

Sentença

•19/03/2025, 17:38

Despacho

•30/04/2024, 18:38

Sentença

•17/09/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•10/12/2022, 20:37

Despacho

•24/06/2022, 15:45