Embargos de Declaração Cível 0804169-94.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

REGINALDO DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI 10231·CPF·Representa: Autor

JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI 6439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:45

Expedição de intimação.

04/05/2026, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:17

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 13:26

Todas as movimentações(54)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:45

Expedição de intimação.

04/05/2026, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 10:41

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 10:41

Despacho

•29/01/2026, 13:30

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Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:17

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 13:26

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 13:30

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:07

Expedição de intimação.

26/08/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:04

Conhecido o recurso de REGINALDO DA SILVA ROCHA - CPF: 800.450.573-20 (APELANTE) e não-provido

25/08/2025, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de ciência

05/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 08:19

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 07:57

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:54

Expedição de intimação.

08/04/2025, 09:54

Expedição de intimação.

08/04/2025, 09:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/04/2025, 15:38

Recebidos os autos

02/04/2025, 09:33

Conclusos para Conferência Inicial

02/04/2025, 09:33

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 09:33

Despacho

•29/01/2026, 13:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2025, 12:32

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•04/04/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:22

Sentença

•27/09/2024, 12:32

Informação

•21/02/2024, 08:52

Despacho

•30/11/2022, 23:59

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:07

Despacho

•07/06/2022, 14:55

Decisão

•20/04/2022, 13:01

Despacho

•08/10/2021, 11:17

Despacho

•25/01/2021, 11:11

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 10:41

Despacho

•29/01/2026, 13:30

Despacho

•29/01/2026, 13:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2025, 12:32

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•04/04/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:22

Sentença

•27/09/2024, 12:32

Informação

•21/02/2024, 08:52

Despacho

•30/11/2022, 23:59

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:07

Despacho

•07/06/2022, 14:55

Decisão

•20/04/2022, 13:01

Despacho

•08/10/2021, 11:17

Despacho

•25/01/2021, 11:11

Despacho

•25/03/2020, 14:13

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 13:08

Despacho

•25/01/2019, 10:38

Decisão

•28/04/2017, 12:11