Procedimento Comum Cível 0812111-46.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0812111-46.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

11/04/2026, 20:45

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 18:52

Publicação

26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR SANTOS ESPÓLIO: ESPÓLIO DE HILMAR PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILMAR PEREIRA DOS SANTOS REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF DESPACHO Constata-se pedido de modificação da sentença de id 42385299 nos embargos opostos em id 43120601. Desta feita, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812111-46.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Resgate de Contribuição] intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, §2º, do CPC). TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR SANTOS, HILMAR PEREIRA DOS SANTOSREU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF DESPACHO Tratam-se de embargos de declaração interpostos por FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF contra sentença que julgou os pedidos autorais parcialmente procedentes. Na peça, a embargante alega omissão a respeito da revisão realizada pelo pelo INSS no benefício percebido pelos autores e por não ter considerado a incidência da contribuição estatutária. Requer o suprimento da omissão, com efeitos infringentes sobre o julgado. O Robô de Informações da Corregedoria certificou o óbito de HILMAR PEREIRA DOS SANTOS como ocorrido em 29.11.2018 (id 46127328). Este Juízo determinou a intimação da parte embargada para se manifestar sobre a certidão, bem como qualificar possíveis representantes do espólio à habilitação (id 59392403). É o que basta relatar. Inicialmente, retifique-se o polo ativo, para nele fazer constar, em lugar de HILMAR PEREIRA DOS SANTOS, o ESPÓLIO DE HILMAR PEREIRA DOS SANTOS. Em seguida, considerando a inércia da causídica outrora constituída pelo autor em qualificar quem representa em Juízo o espólio de HILMAR PEREIRA DOS SANTOS, intimem-se os possíveis interessados pela via editalícia, suspendendo-se o processo por 60 (sessenta) dias a partir da publicação da intimação, a fim de que manifestem promovam a habilitação e sucessão processual. Após, considerando que o óbito do espólio embargado ocorreu ainda poucos meses após o ajuizamento da demanda, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812111-46.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Resgate de Contribuição] intime-se o polo passivo para se manifestar sobre a validade dos atos ocorridos após o óbito de HILMAR PEREIRA DOS SANTOS, no prazo de 10 (dez) dias. Findos os prazos, autos à conclusão. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 08:18

Mero expediente

16/12/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 19:38

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 12:37

Decurso de Prazo

12/09/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 16:00

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR SANTOS, HILMAR PEREIRA DOS SANTOSREU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF DESPACHO Tratam-se de embargos de declaração interpostos por FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF contra sentença que julgou os pedidos autorais parcialmente procedentes. Na peça, a embargante alega omissão a respeito da revisão realizada pelo pelo INSS no benefício percebido pelos autores e por não ter considerado a incidência da contribuição estatutária. Requer o suprimento da omissão, com efeitos infringentes sobre o julgado. O Robô de Informações da Corregedoria certificou o óbito de HILMAR PEREIRA DOS SANTOS como ocorrido em 29.11.2018 (id 46127328). Este Juízo determinou a intimação da parte embargada para se manifestar sobre a certidão, bem como qualificar possíveis representantes do espólio à habilitação (id 59392403). É o que basta relatar. Inicialmente, retifique-se o polo ativo, para nele fazer constar, em lugar de HILMAR PEREIRA DOS SANTOS, o ESPÓLIO DE HILMAR PEREIRA DOS SANTOS. Em seguida, considerando a inércia da causídica outrora constituída pelo autor em qualificar quem representa em Juízo o espólio de HILMAR PEREIRA DOS SANTOS, intimem-se os possíveis interessados pela via editalícia, suspendendo-se o processo por 60 (sessenta) dias a partir da publicação da intimação, a fim de que manifestem promovam a habilitação e sucessão processual. Após, considerando que o óbito do espólio embargado ocorreu ainda poucos meses após o ajuizamento da demanda, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812111-46.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Resgate de Contribuição] intime-se o polo passivo para se manifestar sobre a validade dos atos ocorridos após o óbito de HILMAR PEREIRA DOS SANTOS, no prazo de 10 (dez) dias. Findos os prazos, autos à conclusão. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

17/12/2025, 00:00

27/08/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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