Cumprimento de sentença 0800488-62.2025.8.18.0132 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800488-62.2025.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERIDO: OSMARINA COELHO DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800488-62.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos, etc. Verifico que consta nos autos cumprimento da obrigação de pagar mediante depósito judicial, junto ao Banco do Brasil, vinculado ao processo nº 0010043-59.2012.8.18.0111, no qual OSMARINA COELHO DA SILVA foi parte vencedora (requerente) e o Banco Votorantim S.A. (antiga BV Financeira) figurou como parte vencida. Bem como, consta sentença determinando o levantamento de valores à autora da referida ação (ID nº 85088001), bem como requerimento da parte solicitando o levantamento deste por meio de alvará judicial (ID nº 87833264). Portanto, DETERMINO a expedição do competente alvará compreendendo o valor de R$ 3.686,72 (três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial nº 4800112773206, em nome da autora OSMARINA COELHO DA SILVA – CPF nº 577.730.093-68, a ser entregue mediante recibo que será juntado aos autos. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, SOMENTE SE APRESENTADA PELA PARTE BENEFICIÁRIA COM O SELO JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA COM O RECEBIMENTO DE VALORES. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. __Assinatura Eletrônica_ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERIDO: OSMARINA COELHO DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800488-62.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos, etc. Verifico que consta nos autos cumprimento da obrigação de pagar mediante depósito judicial, junto ao Banco do Brasil, vinculado ao processo nº 0010043-59.2012.8.18.0111, no qual OSMARINA COELHO DA SILVA foi parte vencedora (requerente) e o Banco Votorantim S.A. (antiga BV Financeira) figurou como parte vencida. Bem como, consta sentença determinando o levantamento de valores à autora da referida ação (ID nº 85088001), bem como requerimento da parte solicitando o levantamento deste por meio de alvará judicial (ID nº 87833264). Portanto, DETERMINO a expedição do competente alvará compreendendo o valor de R$ 3.686,72 (três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial nº 4800112773206, em nome da autora OSMARINA COELHO DA SILVA – CPF nº 577.730.093-68, a ser entregue mediante recibo que será juntado aos autos. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, SOMENTE SE APRESENTADA PELA PARTE BENEFICIÁRIA COM O SELO JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA COM O RECEBIMENTO DE VALORES. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. __Assinatura Eletrônica_ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERIDO: OSMARINA COELHO DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800488-62.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos, etc. Verifico que consta nos autos cumprimento da obrigação de pagar mediante depósito judicial, junto ao Banco do Brasil, vinculado ao processo nº 0010043-59.2012.8.18.0111, no qual OSMARINA COELHO DA SILVA foi parte vencedora (requerente) e o Banco Votorantim S.A. (antiga BV Financeira) figurou como parte vencida. Bem como, consta sentença determinando o levantamento de valores à autora da referida ação (ID nº 85088001), bem como requerimento da parte solicitando o levantamento deste por meio de alvará judicial (ID nº 87833264). Portanto, DETERMINO a expedição do competente alvará compreendendo o valor de R$ 3.686,72 (três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial nº 4800112773206, em nome da autora OSMARINA COELHO DA SILVA – CPF nº 577.730.093-68, a ser entregue mediante recibo que será juntado aos autos. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, SOMENTE SE APRESENTADA PELA PARTE BENEFICIÁRIA COM O SELO JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA COM O RECEBIMENTO DE VALORES. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. __Assinatura Eletrônica_ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERIDO: OSMARINA COELHO DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800488-62.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos, etc. Verifico que consta nos autos cumprimento da obrigação de pagar mediante depósito judicial, junto ao Banco do Brasil, vinculado ao processo nº 0010043-59.2012.8.18.0111, no qual OSMARINA COELHO DA SILVA foi parte vencedora (requerente) e o Banco Votorantim S.A. (antiga BV Financeira) figurou como parte vencida. Bem como, consta sentença determinando o levantamento de valores à autora da referida ação (ID nº 85088001), bem como requerimento da parte solicitando o levantamento deste por meio de alvará judicial (ID nº 87833264). Portanto, DETERMINO a expedição do competente alvará compreendendo o valor de R$ 3.686,72 (três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial nº 4800112773206, em nome da autora OSMARINA COELHO DA SILVA – CPF nº 577.730.093-68, a ser entregue mediante recibo que será juntado aos autos. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, SOMENTE SE APRESENTADA PELA PARTE BENEFICIÁRIA COM O SELO JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA COM O RECEBIMENTO DE VALORES. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. __Assinatura Eletrônica_ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

18/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:17

Definitivo

17/12/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERIDO: OSMARINA COELHO DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800488-62.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos, etc. Verifico que consta nos autos cumprimento da obrigação de pagar mediante depósito judicial, junto ao Banco do Brasil, vinculado ao processo nº 0010043-59.2012.8.18.0111, no qual OSMARINA COELHO DA SILVA foi parte vencedora (requerente) e o Banco Votorantim S.A. (antiga BV Financeira) figurou como parte vencida. Bem como, consta sentença determinando o levantamento de valores à autora da referida ação (ID nº 85088001), bem como requerimento da parte solicitando o levantamento deste por meio de alvará judicial (ID nº 87833264). Portanto, DETERMINO a expedição do competente alvará compreendendo o valor de R$ 3.686,72 (três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial nº 4800112773206, em nome da autora OSMARINA COELHO DA SILVA – CPF nº 577.730.093-68, a ser entregue mediante recibo que será juntado aos autos. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, SOMENTE SE APRESENTADA PELA PARTE BENEFICIÁRIA COM O SELO JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA COM O RECEBIMENTO DE VALORES. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. __Assinatura Eletrônica_ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERIDO: OSMARINA COELHO DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800488-62.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos, etc. Verifico que consta nos autos cumprimento da obrigação de pagar mediante depósito judicial, junto ao Banco do Brasil, vinculado ao processo nº 0010043-59.2012.8.18.0111, no qual OSMARINA COELHO DA SILVA foi parte vencedora (requerente) e o Banco Votorantim S.A. (antiga BV Financeira) figurou como parte vencida. Bem como, consta sentença determinando o levantamento de valores à autora da referida ação (ID nº 85088001), bem como requerimento da parte solicitando o levantamento deste por meio de alvará judicial (ID nº 87833264). Portanto, DETERMINO a expedição do competente alvará compreendendo o valor de R$ 3.686,72 (três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil na conta judicial nº 4800112773206, em nome da autora OSMARINA COELHO DA SILVA – CPF nº 577.730.093-68, a ser entregue mediante recibo que será juntado aos autos. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, SOMENTE SE APRESENTADA PELA PARTE BENEFICIÁRIA COM O SELO JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA COM O RECEBIMENTO DE VALORES. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. __Assinatura Eletrônica_ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 08:27

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERIDO: OSMARINA COELHO DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800488-62.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por BANCO VOTORANTIM S.A. em face de OSMARINA COELHO DA SILVA, no qual o exequente pleiteia a liberação de valores depositados judicialmente no processo nº 0010043-59.2012.8.18.0111, alegando tratar-se de quantia pertencente à instituição financeira. Compulsando os documentos juntados aos autos, verifica-se que o depósito judicial de nº 4800112773206, junto ao Banco do Brasil, está vinculado ao processo nº 0010043-59.2012.8.18.0111, no qual OSMARINA COELHO DA SILVA foi parte vencedora (requerente) e o Banco Votorantim S.A. (antiga BV Financeira) figurou como parte vencida. Assim, resta evidenciado que o valor depositado pertence à parte OSMARINA COELHO DA SILVA, inexistindo crédito judicial em favor do BANCO VOTORANTIM S.A.. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por BANCO VOTORANTIM S.A., com fundamento no art. 924, II, do CPC, e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Determino, ainda: a) A expedição de alvará judicial em favor de OSMARINA COELHO DA SILVA, CPF nº 577.730.093-68, para levantamento da quantia depositada na conta judicial nº 4800112773206, vinculada ao processo nº 0010043-59.2012.8.18.0111, junto ao Banco do Brasil; b) A intimação pessoal da beneficiária OSMARINA COELHO DA SILVA, por mandado, para ciência desta sentença e recebimento dos valores; Após o cumprimento do alvará, arquivem-se os autos com baixa, observadas as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica____________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

30/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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