Cumprimento de sentença 0814350-57.2017.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0814350-57.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EGIVALDO TEIXEIRA LIMA INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 17 de dezembro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814350-57.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro]

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 15:47

Ato ordinatório

17/12/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: EGIVALDO TEIXEIRA LIMA INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814350-57.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] Trata-se de cumprimento de sentença movido por EGIVALDO TEIXEIRA LIMA em desfavor da SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte executada prontamente depositou o valor exequendo (id 86518039). A parte exequente manifestou concordância com a importância depositada e requereu a consequente expedição do alvará para recebimento do valor (id 87802506). É o que basta relatar. Inicialmente, sabe-se que, para a extinção do processo de cumprimento de sentença, necessário se faz o adimplemento do valor devido. Desse modo, efetuado o pagamento da obrigação pela parte executada, com a expressa concordância da parte exequente, conforme acima relatado, satisfaz-se, pois, o cumprimento de sentença. Logo, declaro extinto o presente cumprimento de sentença. Em tempo, determino a expedição de alvará para transferência dos valores depositados, conforme requerido em id 87802506. Saliente-se, por oportuno, que eventual saldo remanescente de custas processuais deverá ser perseguido pelo FERMOJUPI, ficando desde já autorizada a anotação do nome da parte devedora no SERASAJUD, caso necessário. Sem condenação em custas e honorários, em razão do pronto pagamento. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: EGIVALDO TEIXEIRA LIMA INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814350-57.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] Trata-se de cumprimento de sentença movido por EGIVALDO TEIXEIRA LIMA em desfavor da SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte executada prontamente depositou o valor exequendo (id 86518039). A parte exequente manifestou concordância com a importância depositada e requereu a consequente expedição do alvará para recebimento do valor (id 87802506). É o que basta relatar. Inicialmente, sabe-se que, para a extinção do processo de cumprimento de sentença, necessário se faz o adimplemento do valor devido. Desse modo, efetuado o pagamento da obrigação pela parte executada, com a expressa concordância da parte exequente, conforme acima relatado, satisfaz-se, pois, o cumprimento de sentença. Logo, declaro extinto o presente cumprimento de sentença. Em tempo, determino a expedição de alvará para transferência dos valores depositados, conforme requerido em id 87802506. Saliente-se, por oportuno, que eventual saldo remanescente de custas processuais deverá ser perseguido pelo FERMOJUPI, ficando desde já autorizada a anotação do nome da parte devedora no SERASAJUD, caso necessário. Sem condenação em custas e honorários, em razão do pronto pagamento. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 08:36

Expedição de alvará de levantamento

16/12/2025, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 08:13

Documentos

Intimação

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EGIVALDO TEIXEIRA LIMA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814350-57.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] Trata-se de ação cognitiva ajuizada por EGIVALDO TEIXEIRA LIMA em face da SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Foi apresentado termo de composição amigável extrajudicial celebrado entre as partes (id 84042914). É o que basta relatar. O presente feito trata de direito patrimoniais, sobre os quais as partes podem livremente transigir. Ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escapa da razoabilidade e da proporcionalidade. Ante o acima exposto, homologo por sentença as cláusulas do acordo constante da peça de id 84042914, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). Destaque-se que as assinaturas do instrumento do acordo se deram por meio de canais digitais (id 84042914 – fl. 04). Expeçam-se alvarás na forma pactuada no acordo, caso ainda haja alguma quantia depositada judicialmente. Sem custas finais (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Em tempo, determino que se expeça o alvará para a transferência dos honorários periciais à parte ré, uma vez que não houve atuação do(a) perito(a) nomeado(a) no presente feito. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Caso não recolhidas as custas devidas em sua integralidade, expeça-se ofício ao Superintendente do FERMOJUPI para os devidos fins. Fica autorizada desde já a inclusão da dívida relativa ao ônus sucumbencial no SERASAJUD para fins de cobrança (art. 3º, I, do Provimento Conjunto TJPI nº 42/2021). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

06/11/2025, 00:00

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