Procedimento Comum Cível 0816512-20.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0816512-20.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:01

Publicação

18/12/2025, 00:01

Publicação

18/12/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BERENICE RODRIGUES RAMALHOREU: FRANCISCO DAS CHAGAS P VIEIRA E CIA LTDA - EPP, ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA JUNIOR, MARYLAND ALENCAR LEAL PEREIRA VIEIRA, PATRICIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, VALERIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, TADEU CHAGAS DO VALE VIEIRA, VERALUCIA MEDEIROS VIEIRA, ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA DESPACHO Intimo as partes para determinar que apresentem as alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor, com fulcro no art. 364, §2 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 5 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816512-20.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BERENICE RODRIGUES RAMALHOREU: FRANCISCO DAS CHAGAS P VIEIRA E CIA LTDA - EPP, ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA JUNIOR, MARYLAND ALENCAR LEAL PEREIRA VIEIRA, PATRICIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, VALERIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, TADEU CHAGAS DO VALE VIEIRA, VERALUCIA MEDEIROS VIEIRA, ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA DESPACHO Intimo as partes para determinar que apresentem as alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor, com fulcro no art. 364, §2 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 5 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816512-20.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BERENICE RODRIGUES RAMALHOREU: FRANCISCO DAS CHAGAS P VIEIRA E CIA LTDA - EPP, ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA JUNIOR, MARYLAND ALENCAR LEAL PEREIRA VIEIRA, PATRICIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, VALERIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, TADEU CHAGAS DO VALE VIEIRA, VERALUCIA MEDEIROS VIEIRA, ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA DESPACHO Intimo as partes para determinar que apresentem as alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor, com fulcro no art. 364, §2 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 5 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816512-20.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

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17/12/2025, 00:00

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17/12/2025, 00:00

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17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BERENICE RODRIGUES RAMALHOREU: FRANCISCO DAS CHAGAS P VIEIRA E CIA LTDA - EPP, ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA JUNIOR, MARYLAND ALENCAR LEAL PEREIRA VIEIRA, PATRICIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, VALERIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, TADEU CHAGAS DO VALE VIEIRA, VERALUCIA MEDEIROS VIEIRA, ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA DESPACHO Intimo as partes para determinar que apresentem as alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor, com fulcro no art. 364, §2 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 5 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816512-20.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BERENICE RODRIGUES RAMALHOREU: FRANCISCO DAS CHAGAS P VIEIRA E CIA LTDA - EPP, ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA JUNIOR, MARYLAND ALENCAR LEAL PEREIRA VIEIRA, PATRICIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, VALERIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, TADEU CHAGAS DO VALE VIEIRA, VERALUCIA MEDEIROS VIEIRA, ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA DESPACHO Compulsando os autos verificou-se em despacho de ID 80202817 a designação da audiência de instrução e julgamento a ocorrer no dia 23 de outubro de 2025, às 09:00h, por meio de videoconferência. No entanto, verifica-se que há conflito de datas na pauta de audiência deste Magistrado. Dessa forma, redesigno a presente audiência designada em ID 80202817, para que ocorra no dia 05 de novembro de 2025, às 10h, por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. Link da Audiência: Audiência de Instrução e Julgamento (Pje nº 0816512.20.2020.8.18.0140) | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através do telefone (86) 3230-7955 e (86) 981617215, ambos do Gabinete do Juiz Titular. As partes deverão depositar o rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o quanto dispõe o artigo 357, § 6º, do CPC, sob pena de preclusão. Intimem-se a parte autora pessoalmente acerca da colheita do depoimento pessoal durante a realização da audiência de instrução e julgamento, sob pena de confesso (art. 385, §1º, do CPC). Advirto que as testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação deste Juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Bairro Cabral – TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0816512-20.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/10/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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